Sindicato está confiante na aplicação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde

Representantes do SintssMS estiveram reunidos na quarta-feira (24/02) com Ana Carolina Araújo Nardes, secretária de Administração e Desburocratização (SAD) do governo estadual e Édio de Souza Viegas, secretário Adjunto da referida secretaria, no Parque dos Poderes em Campo Grande, a reunião tratou de diversos assuntos da categoria da saúde estadual.

Conforme Ricardo Bueno, secretário de Finanças do SintssMS, “tendo a nossa pauta colocada, a secretária disse que realmente vê como uma valorização necessária dos trabalhadores, ainda mais os trabalhadores da saúde que estiveram o ano todo à frente dessa batalha sendo parceiros da gestão, já que o enfrentamento não está sendo fácil, então ela vê como possível a implementação desse plano. Nos prometeu o esforço dela junto ao governador, elaborando os estudos e sensibilizando o governador para implantação do tão sonhado plano de carreira”.

A possibilidade de implantação do Plano de Cargos e Carreira da Saúde foi aberta através da publicação dos dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) que informam que as contas do governo estadual estão fora do limite prudencial, fato que impedia a implementação do PCCS.

Quando a Lei 5.175/2018, que aprovou o Plano de Cargos e Carreiras da Saúde, foi publicada, o estado de Mato Grosso do Sul informava que suas contas de despesa pessoal encontravam-se no limite prudencial conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e neste sentido, o governo se via impedido de aplicar a lei.

Para Alexandre Júnior Costa, presidente do SintssMS, “na nossa primeira reunião com a secretária, tive a grata satisfação de ouvir dela a intenção da efetiva valorização dos trabalhadores por parte do governo, quando sinalizou com a intenção da implantação do Plano de Cargos e Carreiras, inclusive já está em andamento o estudo de impacto para efetivar sua implantação. Além disso, a secretária anunciou para os próximos dias a publicação das promoções por tempo de serviço e por competência e o estudo para a reposição salarial”.

“Eu entendi que esta posição não é exclusiva da SAD, mas também do governo do estado, isso sinaliza que o governo reconheceu a forma corajosa e desprendida dos trabalhadores em saúde no enfrentamento a esta pandemia. Entendo que, assim como nós, o governo tenha visto o compromisso dos trabalhadores da saúde com a população do estado”, pontuou Alexandre.

Alexandre também deixou uma mensagem aos trabalhadores: “eu quero aqui parabenizar todos os servidores da saúde estadual pela forma guerreira e corajosa no enfrentamento deste vírus, reconhecida em várias manifestações populares e agora, com certeza, esta posição demonstra o reconhecimento governo estadual também,” disse.

As lideranças sindicais disseram que durante a reunião a secretária Ana Nardes alegou estar focada na revisão anual dos servidores de todas as categorias, porém disse que vai tratar com prioridade a implantação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde, que foi aprovado na lei de 2018.

Conforme Ricardo Bueno, “a secretária nos adiantou que para os próximos dias as promoções por tempo de serviço da Saúde estarão sendo publicadas, que são as letras e também as promoções por merecimento já estão no forno. Provavelmente a saúde sendo contemplada como a primeira categoria do Estado a ser promovida por merecimento. Esta é mais uma boa notícia para os servidores de saúde,” disse.

Na reunião, também estavam presentes, os diretores sindicais Eder Rodrigues de Lima, Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, Francisco Monzon Queiróz, Secretário Geral.

Sobre a implantação

O secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende encaminhou ofício junto à SAD-MS propondo a implantação efetiva da Lei Estadual 5.175/2018, instituindo percentuais dos adicionais de função das categorias e o enquadramento de níveis de servidores.

Segundo Alexandre Costa, “este é outro fato que demonstra a intenção do governo em reconhecer a merecida da valorização dos trabalhadores em saúde. Foi a recente matéria publicada pela SES-MS (Secretaria Estado de Saúde), com a posição do Secretário de Saúde, Geraldo Resende, que, além o ótimo trabalho no enfrentamento à COVID-19, também sinaliza pela necessidade de valorizar os servidores da saúde, porque ele sabe da coragem demonstrada linha de frente desta guerra”.

As lideranças sindicais do SintssMS expressaram confiança nas palavras da atual secretária da SAD-MS e no expressivo apoio dado pelo secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, para a implementação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde Estadual.

A Direção do SintssMS agradece o empenho e a participação da equipe técnica na elaboração do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde, nas pessoas de Terezinha Arantes e Léa Ribeiro e das servidoras dos RH, Eugênia e a assistente social Keila Regina.

Sérgio Souza Júnior

Fonte: https://bit.ly/3llcl19