Em reunião tensa com presidente do INSS, CNTSS/CUT, SINSSP e sindicatos filiados fazem proposta e marcam posição

O SINSSP participou de uma reunião com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, na quinta-feira (24), juntamente com a CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e os sindicatos filiados à Confederação. Pela direção central do Instituto também participaram diretores e assessores.

A reunião pouco avançou do ponto de vista efetivo e teve como pauta o retorno ao trabalho presencial bem como o protocolo de segurança frente a pandemia, Perícia Médica do servidor, teletrabalho, pontuação do Seguro Defeso e constituição do GT de Carreira. Finalmente nesta reunião o Presidente Leonardo Rolim mostrou sua verdadeira faceta.

Retorno ao trabalho presencial, protocolo de segurança e constituição da CISSP

A CNTSS apresentou uma série de problemas que estavam acontecendo em relação aos protocolos de segurança que o INSS publicou. Os presentes reforçaram a necessidade de testagem obrigatória e não facultativa.

Segundo Leonardo Rolim, “não há necessidade de testagem obrigatória, estes testes não são confiáveis, eles são desnecessários”. Os sindicatos argumentaram que o INSS estava colocando em risco a vida de servidores, estagiários, terceirizados e da população.

Um exemplo usado na reunião foi a situação da GEXSPC: um servidor e dois seguranças testaram positivo no teste rápido para Covid-19 e foram orientados a procurar uma Unidade Básica de Saúde para fazer o PCR (um teste mais preciso). Dos três, dois testaram negativo e um segurança testou positivo, sendo afastado do trabalho.

Se a testagem não tivesse sido feita, esse segurança estaria atendendo normalmente e contaminando quem tivesse contato com ele, pois estava assintomático, no entanto, graças à testagem preliminar, ele foi afastado e orientado a ficar em isolamento.

Foi abordado na reunião as questões de kits de máscaras com apenas 6 unidades, uma quantidade insuficiente, falta desse item básico de segurança para a atividade meio e de fragilidade de protocolo em relação a vários procedimentos.

Rolim se limitou ao mantra de que o protocolo é seguro e que a administração está “preocupada com a segurança sanitária”. Será?

Preocupada com a situação de segurança sanitária, a CNTSS/CUT informou que o INSS deveria se atentar a legislação existente e que agora, mais do que nunca se faz necessária. Foi citado a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS), em vigor, e foi proposto a implantação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) por local de trabalho. Neste item, o Diretor de Gestão de Pessoas e o Presidente se manifestaram favoravelmente. Ficou acordado reunião específica sobre o assunto a ser definida entre as partes.

Perícia dos Servidores

Há mais ou menos 2 anos os servidores estão sem realizar a perícia médica, prejudicando aqueles que tem direito a aposentadoria especial ou aqueles que querem se remover para tratar da saúde de algum familiar, amparada pela lei 8112/90.

O presidente do INSS demonstrou pouca ou quase nenhuma preocupação sobre este assunto. Limitou-se a dizer que o SIASS tinha problemas e por isso foi desativado. Em resumo preocupação zero. Desídia total do Presidente.

Teletrabalho e o destempero do presidente

Há várias reuniões, desde que começou a pandemia, a CNTSS/CUT vem solicitando ao presidente do INSS a constituição de Grupo específico para discutir as novas relações de trabalho, ou seja, o Programa de Gestão que institui o Teletrabalho.

O INSS sempre informou que após uma nova norma discutiria o assunto com as entidades representativas dos servidores. Ao ser indagado sobre a constituição do GT, pois a IN 65 já está em vigor, ou uma abertura para o diálogo, Rolim quis dar “um passa moleque” nas lideranças presentes, informando que já tinha feito a discussão no seminário promovido pela entidade e que também já tinha apresentado no Grupo GT Pontuação.

A representação da categoria informou firmemente que o seminário não era espaço adequado e nem foi planejado com esse propósito. Não satisfeito, Leonardo Rolim informou que o debate já tinha sido feito no GT Pontuação.

Novamente foi informado que o GT pontuação não foi criado para discutir teletrabalho e que o tema era muito mais abrangente do que simplesmente cumprimento de meta. 

Para a CNTSS/Cut e seus sindicatos filiados, o Teletrabalho envolve uma nova forma de trabalho e, portanto, temas como custeio dos insumos que estão sendo transferidos para o servidor, saúde mental, metas PACTUADAS, dentre outras coisas, fazem parte desta discussão.

Nesse momento, simplesmente o presidente do INSS perdeu totalmente o controle e aos berros começou a falar sobre 40h e sobre o fim do REAT.

A CNTSS/cut, através da diretoria do SINSSP, respondeu firmemente que não iria admitir aquele tipo de comportamento desrespeitoso e que a entidade quer fazer uma discussão qualificada com o INSS e não ser mero receptáculo de apresentações que visam tão somente ludibriar as entidades e por conseguinte a categoria.

Diante de tal comportamento do Presidente, após um pedido de desculpas, encerrou a reunião sem discutir os outros pontos. Ele ficou de marcar uma reunião em caráter de urgência para tratar sobre o seguro defeso.

O SINSSP alerta todos os servidores do estado de São Paulo para se mobilizarem. O INSS, pela avaliação do sindicato, está usando do GT de pontuação para não viabilizar discussões caras para a categoria como GT de Carreira, Teletrabalho e Avaliação de Desempenho.

O SINSSP e a CNTSS/CUT não aceitarão esse falso debate que o Instituto tenta fazer com a categoria.

O GT de Pontuação é de suma importância para os servidores, mas ele não substitui as discussões estratégicas da categoria. Por isso, o SINSSP defende a criação de grupos específicos por tema, para acabar com essa falácia do INSS. A ausência de debate profundo sobre os principais temas serve apenas para a Autarquia e não para a categoria.

Basta de Enrolação! Basta de Gestão Negacionista! GT do Teletrabalho já! GT da Carreira já!

Fonte: Imprensa SINSSP