Chefias da perícia médica da previdência social em todo o país entregam os cargos após interferência do governo

A subsecretária da Perícia Médica Federal da Previdência Social, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, e mais 120 chefes regionais em todo o país entregaram seus cargos nesta semana. Segundo Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (AMNP), a decisão foi comunicada à entidade, com a justificativa de ter sido tomada em razão das interferências técnicas que vinham sofrendo do secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.

— O que nos foi passado é que o secretário queria interferir em decisões que cabiam ao corpo técnico, como em que tipos de situações um perito poderia ser afastado do trabalho remoto, por exemplo — explicou Cardoso.

De acordo com ele, os servidores não pediram exoneração, apenas deixaram os cargos de chefia e "voltaram para a linha de frente", como peritos médicos da secretaria.

Outro motivo que teria levado ao abandono coletivo dos cargos foi o anúncio de reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o dia 24 de agosto, quando a perícia médica voltaria a funcionar de forma presencial. Desde que as agências foram fechadas, em razão da pandemia, as perícias foram suspensas, e os benefícios por incapacidade têm sido concedidos de forma provisória por meio do envio de atestado médico pelo aplicativo do Meu INSS.

Ainda segundo Francisco Cardoso, a AMNP apoia a posição dos servidores de não retornar às agências neste momento, e a expectativa é que tanto as chefias, quanto os peritos permaneçam em casa, mesmo que o governo mantenha o retorno no dia 24.

— Abrir as agências agora é temerário. Não faz sentido expor a população, principalmente idosa, a esse risco, com um cenário ainda instável, com picos de casos e de óbitos. É uma situação que não está controlada. Não vamos voltar às agências no dia 24 de agosto, a não ser que haja uma súbita e milagrosa melhora da pandemia no Brasil.

Outra queixa comum entre a categoria é a falta de estrutura nas agências do INSS, que se torna um problema ainda mais grave durante a pandemia. Antes do fechamento das unidades, houve também denúncias dos servidores relacionadas à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como álcool gel, máscaras e luvas.

— Estamos falando de um instituto com claros problemas estruturais, agências que se fossem submetidas à avaliação dos bombeiros ou da Vigilância Sanitária não seriam sequer autorizadas a abrir. Seria preciso reformar as agências para garantir uma ventilação adequada, e comprar equipamentos que são necessários. Não tem nenhuma perspectiva de voltar nessa situação. Até porque as coisas estão funcionando. Existem problemas, mas eles já existiam quando as agências estavam abertas — apontou o presidente da associação.

Procurada, a Secretaria de Previdência informou que desde a decisão de suspender o atendimento presencial nas agências, vem trabalhando com o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para que o atendimento remoto seja efetivo, possibilitando o acesso aos benefícios ao maior número possível de segurados.

De acordo com o órgão, foi constituído um grupo de trabalho para estabelecer um plano de ação para o retorno do atendimento presencial, contemplando a entrega dos EPIs, sinalização interna, instalação de barreiras de acrílico, assim como a adoção dos protocolos de medição da temperatura corporal na entrada, uso obrigatório de máscaras, distanciamento e intensificação da higienização dos ambientes, em especial nas salas de espera, nos consultórios da perícia médica e nas salas de atendimento do serviço social.

"Todas as decisões ao longo desse processo têm sido tomadas com o respeito ao posicionamento das áreas técnicas do INSS e da Secretaria de Previdência, bem como com amplo diálogo com as entidades representativas dos servidores. Portanto, cabe esclarecer que não há qualquer interferência à atuação técnica dos profissionais da perícia médica federal e, ao mesmo tempo, reafirmar o compromisso da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS em prestar o melhor atendimento aos segurados da Previdência Social", destacou a pasta.

Marcos Jefferson SINDIPREV SE   /   EXTRA GLOBO