Sindsaúde GO: O SUS é direto de todos (as), lute por ele

O Brasil tem hoje um robusto sistema de saúde e faz milagre na saúde pública com o pouco recurso que tem, sendo que o seu sub-financiamento é desde a sua origem.  O SUS tem mais de 200 mil estabelecimentos de saúde (ambulatorial ou hospitalar), possui cerca de 430 mil leitos e emprega diretamente mais de 3 milhões e 500 mil profissionais da saúde, sendo 2 milhões de médicos e profissionais que compõem a equipe de enfermagem.

Em seus mais de 30 anos o gigante robusto resiste, mas já dá sinais claros de que está fragilizado e ficando cada vez mais distante de observar os princípios que orientaram sua criação e seu funcionamento, conforme foi estabelecido na Constituição de 1988: ser universal, integral e igual.

Os especialistas em saúde pública reconhecem as limitações e o sucateamento do Sistema que nunca teve um financiamento permanente e efetivo. Entra Governo, sai Governo e o serviço público de saúde sofre a interferência financeira e política de quem ocupa a cadeira do Executivo Federal. Ainda assim é unânime que o SUS seja reconhecido como a maior política de saúde pública do mundo. Os estudiosos em saúde pública recomendam que para um SUS melhor, são necessárias mudanças, a começar pelas que aumentem a capacidade de investimento do Sistema. Países com sistemas universais que inspiraram a criação do SUS reservam cerca de 7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para saúde pública. No Brasil menos de 3,6% do PIB chegam para a saúde.

A Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte do SUS), aprovada no Governo de Michael Temer (MDB) em 2016, instituiu o Novo Regime Fiscal e congelou as despesas primárias (saúde, educação) reduzindo-as em relação ao PIB por duas décadas. Dentro das restrições impostas pelo teto de gastos as despesas da saúde que já estavam comprimidas no mínimo e sem considerar as áreas com maior demanda.

No legado do governo Temer que se conjuga no atual governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a saúde pública está completamente enferma. O Ministério da Saúde se transformou no Ministério da Doença, diante do atual descaso, da falta de diálogo e de informação dos dirigentes à frente das pastas da saúde.

É possível imaginar como seria para milhões de brasileiros (as), diante da pandemia Covid-19 que vitimou milhões de pessoas em todo mundo sem o SUS? De fato estamos vivenciando o maior caos sanitário da história brasileira com mais de 84 mil mortos no país pelo novo coronavírus. Mas sem o SUS estaríamos na mais completa barbárie social, onde cada um (a) teria a saúde que pudesse pagar.

O surgimento do SUS se deu dentro de um enorme desejo da população por reformas estruturais na democracia, na saúde e na educação, dentro de um período de ditadura militar. Foi um grande avanço e é uma conquista de todos (as) nós.

O SUS melhorou todos os nossos indicadores de saúde, como a expectativa de vida ao nascer, a mortalidade infantil e de doenças crônicas e o controle de doenças infectocontagiosas. Nosso Programa Nacional de Imunização é o melhor do mundo, somos um dos países que mais realizam transplantes, a nossa frente só os Estados Unidos (lembrando que lá, saúde só tem quem pode pagar).

O nosso SUS está sim fragilizado e sucateado por uma série de questões macroestruturais que foram se abatendo sobre ele nos últimos 30 anos. Mas não podemos deixar que questões político-ideológicas, de gestão e desmonte do modelo assistencial e de financiamento venham fazer mais vítimas fatais e crie novamente um modelo privado de assistência e saúde.

O SUS é para todos, é seu e é nosso. Lute por ele. Financiamento permanente para o SUS Já.

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