HCPA - Mesa permanente traz avanços, mas falta muito: testagem geral é crucial

A notícia do surto de Covid-19 na CTI adulto do bloco B do Hospital de Clínicas trouxe luz a situações que o Sindisaúde-RS vêm negociando há semanas com a gestão. "Apesar de a mesa de negociação permanente entre gestão e sindicatos ter trazido algum avanço, como as máscaras na emergência, o crucial é que os patrões se convençam de adotar a testagem geral da categoria, inclusive colegas assintomáticos (as), pois estes (as) podem ter tido contato com positivados. Essa testagem não é uma demanda apenas da classe trabalhadora, mas da própria OMS", explicou o diretor do sindicato e funcionário do Clínicas, Julio Appel.

Entenda.

Sindisaúde-RS na luta pelos (as) colegas do HCPA!

Mesa garante máscaras N95

Em 15 de maio, tiveram início as mesas permanentes de negociação de protocolos entre gestão do Hospital de Clínicas e sindicatos da saúde. A partir de tais mesas, o Sindisaúde-RS passou a ter acesso a informação e documentação antes não compartilhada com as entidades de classe, auxiliando na proposição de medidas de segurança.

A partir daí, nossa diretoria têm atuado na construção de protocolos de segurança para a categoria. No caso, a distribuição de máscaras bico-de-pato (N95) para nossos (as) colegas da Emergência foi uma medida resultante dessa mesa. "Nós cobramos da gestão que estavam sendo distribuídas, na Emergência, apenas máscaras produzidas por uma rede de varejo, que não dão a devida proteção para quem é da saúde. Assim, nossa cobrança surtiu efeito e agora o setor tem as máscaras necessárias", explicou Appel.

Foco é a testagem geral

O surto de Covid-19 que teve lugar na CTI adulta do bloco B poderia tranquilamente ter sido evitado se a gestão seguisse recomendações que sequer são do sindicato apenas, mas da própria OMS: a testagem generalizada de trabalhadores da saúde, inclusive não sintomáticos. "Sequer estamos ainda pedindo o que seria o ideal, ou seja, que nosso governo eleito testasse em massa toda a população. Estamos apenas cobrando da gestão que se adote a prática de testar todos (as) trabalhadores (as) que potencialmente possam ter contraído Covid-19 ao terem tido contato com positivados. É um rastreamento relativamente fácil de se fazer e evitará que colegas assintomáticos disseminem a doença dentro do hospital", complementou Appel.

Nota da gestão

A nota distribuída pela gestão após o surto de Covid-19 explicita a política adotada de não fazer a testagem geral. Na nota, afirma a gestão: "Os profissionais de saúde que atuam no setor (CTI) estão sendo orientados a buscar atendimento no SMO caso apresentem sintomas".

Como foi construída a mesa (com informações do Escritório Paese, Ferreira)

O sindicato, junto ao Sergs, Sindifars e Sinditest-RS, participou de mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), por videoconferência, no dia 7 de maio. Além da diretoria, o Escritório Paese, Ferreira representou o sindicato juridicamente, através das advogadas Fernanda Palombini Moralles e Marí Rosa Agazzi, para tratar das condições de trabalho dos profissionais da saúde do HCPA. Os sindicatos ajuizaram Ação Civil Pública, em razão do alto índice de adoecimento dos profissionais de saúde atuantes na linha de frente do tratamento de pacientes com a COVID-19, denunciando a necessidade de afastamento de trabalhadores do grupo de risco, melhor higienização dos espaços comuns do hospital e o regular e adequado fornecimento de EPI´s.

Na audiência conduzida pelo vice-presidente do TRT4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e com presença da procuradora regional Beatriz Junqueira Fialho, representante do Ministério Público do Trabalho, o hospital apresentou dados, parcialmente contestados pelos sindicatos. Após debate sobre o tema, as partes resolveram constituir um grupo de trabalho.

Como serão as reuniões

As reuniões do grupo ocorrerão preferencialmente por meio virtual, e devem ser convocadas com 24 horas de antecedência. Os sindicatos devem enviar a pauta com o mesmo período de antecipação. Conforme ajustado, os encontros devem ocorrer semanalmente, ou em outra periodicidade combinada entre as partes, sendo que a primeira reunião ocorrerá em 15 de maio.

Ficou acertado que o grupo deverá ser mantido até que seja encerrado o estado de calamidade pública reconhecido em 20 de março, pelo Decreto Legislativo nº 6 de 2020, do Congresso Nacional.   As tratativas ajustadas na mediação servirão como acordo entre as partes e serão incluídas na ação que tramita perante a 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para análise e homologação do juiz que conduz o caso.

Stéfano Mariotto de Moura