Sindsaúde RS: Hospitais da base Sindihospa usam pandemia como desculpa para tentar arrocho

Como vem se percebendo, o Governo Federal não está muito preocupado com a grande massa trabalhadora. Os números da Covid-19 se ampliam assustadoramente, com trabalhadores da saúde adoecendo em grande quantidade e, inclusive, indo a óbito. Mesmo assim, o Governo Federal, em lugar de adotar medidas de proteção aos trabalhadores promulgou as MPs 927 e 936, que em seu conjunto praticamente liquidam com o restante da CLT pós Reforma Trabalhista, com tentativa de impor medidas como redução salarial e de jornada praticamente ao critério dos patrões. 

"Como se não bastasse, os empregadores na saúde de Porto Alegre quiseram usar a nefasta Medida Provisória 936, imposta por Bolsonaro e com muito lobby do setor de saúde em Brasília, para tentar impor um instrumento coletivo além da própria Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)", comentou o presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, após as primeiras cinco rodadas de negociação.

Entenda o andamento das negociações no resumo abaixo. Se quiser conhecer a última proposta da patronal na íntegra, clique aqui!

Propostas da categoria levadas à mesa

Com tais medidas na mão, os patrões crescem o olho. O Sindisaúde-RS levou à mesa de negociações com o Sindihospa, ainda na segunda quinzena de março, uma série de pedidos da categoria, em resposta às dificuldades que vinham se somando à rotina dos (as) trabalhadores (as) da saúde. Na proposta do Sindisaúde-RS, foram levados pedidos como:

1 - Auxílio para despesas com filhos que tiveram que deixar as creches.

2 - Auxílio-moradia aos profissionais envolvidos em atendimento covid-19 e que precisaram sair de casa.

3 - Adicional de risco de vida aos envolvidos com atendimento à Covid-19.

4 - Fornecimento de transporte especial ou ressarcimento das despesas, para não contaminar e não ser contaminados e não sofrer  discriminação.

5 – Higienização de uniformes pelos empregadores.

6 – O pagamento de insalubridade em grau máximo.

7 - Antecipação imediata do 13º

8 - Garantia de estabilidade de um ano, após o período da pandemia.

9 - No caso de suspensão de contrato, pagamento da diferença entre o valor do auxílio governamental e o valor da remuneração, bem como preservação benefícios

10 - Proteção com máscaras face shield para todos (as).

Patrões se beneficiam de dinheiro público e buscam arrocho

Mesmo com essas inúmeras necessidades apontadas pela categoria, nenhuma das dificuldades que vem se somando foi atendida pelo sindicato patronal. Por sua vez, os hospitais (ou seja, as gestões, nunca os trabalhadores!) tiveram um grande incentivo do Governo Federal para o enfrentamento à Covid-19 sem nenhuma contrapartida. Empresas privadas como os hospitais da PUC, Moinhos de Vento, Divina Providência, aproveitaram-se do dinheiro público ofertado para, basicamente, reduzir jornadas de trabalho com redução de salários.

Como se não bastasse tudo até aqui, conforme Jesien, os empregadores na saúde de Porto Alegre quiseram usar a MP 936 para tentar impor um instrumento coletivo além da própria Convenção Coletiva, no qual tentaram copiar, praticamente na íntegra, a MP 936. Na ideia dos gestores, bastaria manter a CCT sem qualquer centavo de aumento para que o Sindisaúde-RS aceitasse o descarado instrumento coletivo. Após ter a negativa do Sindisaúde-RS para a primeira "proposta", a patronal insistiu e trouxe um novo pedido, em que ainda buscava incluir seis novas cláusulas na própria CCT, também retiradas da MP 936.

O Sindisaúde-RS também negou essa segunda "proposta".

Proposta da patronal

Se quiser conhecer a última proposta da patronal, clique aqui!

Próximos passos

Após essas primeiras cinco rodadas de conversas, sem que se tenha obtido qualquer avanço por parte dos empregadores, o Sindisaúde-RS deixou claro à patronal que está pronto para o diálogo sobre a CCT. "Porém, não aceitaremos negociar um instrumento coletivo à luz da MP 936 sem receber nenhuma contrapartida. A direção do Sindisaúde-RS sob forma alguma vai aceitar um instrumento exclusivo de interesse da patronal sem a mínima observação do bem-estar da categoria. Estamos prontos para o diálogo de maneira em que todos possam ceder um pouco, mas que todos ganhem", declarou Jesien.

Direitos prorrogados

Devido ao fim da ultratividade da norma em 2016, a CCT e todos os direitos históricos perderam a validade em 31 de março de 2020,. Entretanto, o sindicato vem renovando a CCT periodicamente através de um aditamento feito pelas partes envolvidas na negociação. 

Stéfano Mariotto de Moura