Retorno do INSS: a vida dos peritos médicos não é mais importante que a vida dos servidores da carreira do seguro social

O INSS antecipou, através de comunicado, que o retorno presencial dos servidores da Carreira do Seguro Social ocorrerá antes do retorno dos Médicos Peritos.

A justificativa dos dirigentes do INSS é que o retorno antecipado se faz necessário para que os servidores da Carreira do Seguro Social reinstalem os computadores que retiraram dos locais de trabalho para realização do home office.

O comunicado também informa que o retorno antecipado será para deixar tudo preparado para receber os segurados no dia 13/07, ou seja, colocar adesivos, demarcar os locais, colar avisos sobre o atendimento, enfim, deixar o layout pronto para receber os segurados.

Oras, caso isso ocorra, a Direção do INSS estará mais uma vez desrespeitando a categoria, pois essa função de sinalização das unidades não é atribuição do servidor. Além do que, inúmeros servidores terão que se deslocar até o local de trabalho e, em sua grande maioria, através de transporte público, colocando sua vida e da população em risco de contaminação para desempenhar uma função estranha ao seu trabalho.

Outra questão que o SINSSP não concorda é que o retorno ao trabalho presencial dos Técnicos e Analistas do Seguro Social seja anterior ao dos Médicos Peritos. Frise-se, tanto os Peritos quanto os servidores da Carreira do Seguro Social, estão trabalhando em Home Office. Por que os servidores da Carreira do Seguro Social retornarão antes dos Peritos?

A resposta é cristalina, a categoria preparará as unidades para quando os Peritos retornarem, ou seja, apenas após o achatamento da curva de contaminação pela Covid-19. Ressalta-se, que tal atitude, se levada adiante pela Direção do INSS, deixará claro que a vida dos Peritos Médicos vale mais que a vida dos Técnicos, Analistas, Terceirizados e População.

Além do retorno antecipado, o INSS também está fazendo diferenciação até nos EPI,s (equipamentos de proteção individual) que serão fornecidos para a categoria, como por exemplo, as máscaras cirúrgicas que serão fornecidas para os Peritos Médicos que são mais eficazes na proteção, conforme estudos científicos, que as máscaras de panos que serão fornecidas para os Técnicos e Analistas do Seguro Social. O Sindicato deixa claro que não concorda com essa diferenciação, pois o público que será atendido pela Categoria e pelos Peritos no INSS é o mesmo.

Outro ponto a ser debatido é o retorno programado de atendimento ao público no INSS, pois caso os médicos Peritos não retornem, como sugere nota da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), publicada em seu site, afirmando que retornarão ao trabalho presencial após o achatamento da curva de novos casos de infecção pelo coronavírus, a Direção da Autarquia, poderá usar como desculpa, que a  perícia presencial só ocorrerá em outro momento, conforme (sic) estudos técnicos realizados pelo Instituto.

Além desses pontos levantados, a categoria foi surpreendida pelo Ofício 039/2020/ANMP, publicado no site da associação, e que também circula pelas redes sociais, onde afirma que o problema do represamento dos benefícios é de responsabilidade dos servidores da Carreira do Seguro Social. Afirmam ainda que, “não há sentido em determinar o imediato retorno dos Peritos Médicos às atividades presenciais se a conclusão das fases preliminares de saneamento dos processos administrativos, cuja competência escapa ao âmbito da atuação da Carreira, está pendente em número superior a 1 (um) milhão.” Está claro que a ANMP coloca a culpa pelo estoque de processos parados na conta da categoria. Ainda no Ofício “solicita seja a retomada dos atendimentos presenciais da Perícia Médica reservada a um segundo momento”, ou seja, segundo a ANMP os peritos apenas realizarão as perícias presenciais após a categoria zerar a fila de benefícios em análise.

No entanto, segundo relatos, o alto número de processos represados aguarda realização de perícia médica para apenas após serem concluídos pelos servidores da Carreira do Seguro Social.  Assim sendo, não resta dúvida que ANMP está usando a categoria como “bucha de canhão” para manter os Peritos Médicos por mais tempo no trabalho remoto.

Caso a Direção do INSS insista que o retorno ao trabalho presencial da Carreira do Seguro Social ocorra antes do retorno dos Peritos Médicos agirá de forma temerária é deixara claro que a vida dos Técnicos, Analistas, Terceirizados e População valem menos que a vida dos Peritos Médicos.

O SINNSP ressalta que a vida de todos importa, sejam eles Analistas e Técnicos do Seguro Social, Terceirizados, Peritos Médicos e População.

Isto posto, o Sindicato exige que o retorno dos servidores da Carreira do Seguro Social ocorra simultaneamente ao retorno dos Peritos Médicos, que os EPI,s fornecidos pela autarquia sejam iguais para todos, bem como, que os locais de trabalho estejam de acordo aos protocolos das autoridades de saúde, antes do recomeço do trabalho presencial nas unidades e que  o retorno às unidades do INSS ocorra apenas após o achatamento da curva de contaminados e mortos pela Covid-19.

Clique aqui para ler o ofício da ANMP.

Clique aqui para ler o comunicado do INSS.