Em reunião com presidente do INSS, representantes do SINDPREV-AL e CNTSSCUT reafirmam posição contra reabertura das Agências do INSS durante a pandemia

Em reunião virtual com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, realizada nesta sexta-feira (10), os representantes da CNTSS reafirmaram posicionamento pela manutenção do trabalho remoto e não a reabertura das Agências da Previdência Social. A CNTSS e seus sindicatos entendem que é prematura a reabertura das agências em virtude de a pandemia ainda não estar sob controle forçando inclusive muitas cidades, que abriram prematuramente, adotarem o lockdown. Por isso, a necessidade de estabelecermos diálogo permanente entre o governo e as entidades sindicais representativas dos servidores.

A Confederação ainda exigiu a participação nas discussões internas que tratam sobre a reabertura das unidades e os protocolos de segurança, uma vez que o servidor não pode ser ignorado nesse processo precisando ser ouvido, já que os protocolos construídos pelo INSS não estão tendo o acompanhamento das entidades. O SINDPREV-AL participou da reunião através do diretor, George Rolim.

A CNTSS deixou claro ao Presidente do INSS que a pressão da sociedade, em relação a prestação de serviços do INSS não se refere, neste momento, as atividades exercidas pelos servidores da Carreira do Seguro Social, mas principalmente ao gargalo na realização de perícias médicas, que está sob a responsabilidade da Perícia Médica Federal, já que os meios de comunicação estão sempre se reportando aos benefícios por incapacidade, que dependem única e exclusivamente do Perito Médico Federal., tais como auxílio-doença.

A CNTSS pediu informações sobre a reestruturação do INSS, por ser tema de grande relevância para os servidores e motivo de muitos boatos. Exigiu ainda que os servidores sejam parte da construção desse processo.

A CNTSS entende ser de extrema importância que os servidores se apropriem dessa discussão e exijam junto com as entidades a participação nesse processo não deixando apenas nas mãos do governo fazer alterações tão profundas na estrutura e na carreira unilateralmente.

A CNTSS ponderou que embora não esteja sob a governança do INSS à criação do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, conquistado na greve de 2015, o Presidente poderia fazer as interlocuções como autoridade máxima do órgão, junto ao Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho com objetivo de destravar e viabilizar o cumprimento do acordo com a instauração do Comitê , que é de grande relevância para os servidores da Carreira do Seguro Social, principalmente no momento em que se avizinha a reforma administrativa.

Avaliação de desempenho

A CNTSS mostrou preocupação da forma que o INSS está tratando esse ponto mostrando, inclusive, que existem pontos da legislação que O INSS tem obrigação de se atentar. O diretor da DGPA informa que a legislação está sendo cumprida e o instituto está estudando alterações tanto no ITC-GDASS quanto na parte individual da gratificação. A Confederação solicitou que esse ponto em especial fosse tratado em reunião específica para conhecermos quais alterações seriam essas e por entender que alterações desse tipo tem que ser debatido com as entidades e discutido também no CGNAD. Ficou agendada reunião para a próxima semana para tratar também desse tema com a DGPA.

GDASS Cobramos o resultado de maio e junho, o Presidente informou que provavelmente a portaria saia na próxima semana inclusive com ajustes propostos pelo INSS. A DGPA alega que falta publicar os resultados de maio e junho, pois o processo com os ajustes está em tramitação. Devido a isso ainda não marcou a reunião do CGNAD. Nesse ponto a CNTSS enfatizou que não pode haver nenhuma alteração sem a anuência do CGNAD. GT de Pontuação e metas Mais uma vez a Confederação cobrou a retomada da discussão do GT e mostrou preocupação e indignação com portarias publicadas nesse sentido de forma unilateral pelo INSS.