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20/04/2020
A Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) divulgou, no dia 7 de abril, a Circular nº 003/2020, que comunica a todos os coordenadores que devem convocar os trabalhadores e as trabalhadoras da instituição para voltar ao trabalho presencial.
No texto, o superintendente interino, Marcos Boulos, afirma que funcionários com mais de 60 anos que não estão em férias devem voltar ao trabalho, ou seja, pessoas que estão classificadas como grupo de riscos devem se expor. O problema é que não há nenhuma linha sobre como serão desenvolvidos os trabalhos e o que a instituição fará para proteger essas pessoas.
A única menção à segurança dos trabalhadores da Sucen é a de que eles devem usar máscaras caseiras! O comunicado cita orientações do Ministério da Saúde para afirmar que os trabalhadores devem se proteger por conta própria. Mas isso é parcialmente verdade, pois o governo federal e a Organização Mundial da Saúde (OMS) também orientam que as empresas e instituições públicas, que foram consideradas essenciais e que precisam continuar funcionando, tem que tomar medidas que assegurem a proteção de seus funcionários.
No comunicado, o superintende afirma que o trabalho da Sucen é fundamental para a prevenção da dengue e demais endemias e que, portanto, seus trabalhadores são considerados como atuantes em serviços essenciais e por isso devem voltar às atividades normais.
O trabalho cotidiano da Sucen inclui visitas às casas da população, para realizar medidas de investigação e prevenção. Daí fica em aberta outra questão nem mencionada no comunicado: como este trabalho será realizado? Com máscaras caseiras? Se algum trabalhador da Sucen estiver contaminado com Covid-19 e for assintomático, ele se tornará um vetor andado pelas cidades e visitando casas?
Há anos que o SindSaúde-SP denuncia o desmonte da Sucen. Registramos a falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) e de condições seguras de trabalho. Toda essa situação se grava em meio à Pandemia, seriam necessários novos equipamentos para garantir a segurança dos funcionários da Sucen.
A Superintendência precisa comprar EPI’s e elaborar planos de trabalho para essas condições específicas e emergenciais. Para o SindSaúde-SP, a segurança do trabalho não é uma responsabilidade individual, deve ser promovida pela instituição. O Sindicato exige que a Sucen e o Governo Estadual promovam as condições necessárias, já que finalmente entenderam a importância de sua função.
Clique aqui e leia a Circular 003/2020 na íntegra.
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