CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > SINDSAÚDE MG: ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/04/2020
O Ministério Público do Trabalho esclarece que dentro das medidas de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Sar-Cov-2 / COVID19) está editando uma série de notas técnicas orientativas para a atuação finalística e criou este formulário on-line para que possamos ter um diagnóstico mais preciso e macro da situação da saúde no País.
Clique aqui para preencher o check-list:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmRky5ukbtz-mFJyV5zS1bhYpMjRNeoiMFAJVBnPlo3U-BTA/viewform
Até o momento, a instituição divulgou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise. Entre as notas orientativas o Ministério Público fez um documento norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores e traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediado de exposição ao vírus.
Outro texto traça diretrizes para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores e recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus.
A nota traz diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Entre as recomendações estão o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento.
MPT recomenda para que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho.
Essas são as principais medidas recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho, para conter a disseminação do vírus.
Conteúdo Relacionado
