SINDIPREV/SE e SOGP/INSS discutem cessão de funcionários da DATAPREV e fusão com ex-Ministério do Trabalho

Há tempos o SINDIPREV/SE denuncia na imprensa sergipana e Ministério Público Federal a falta de servidores no INSS para atender a demanda crescente na nuvem, não só em Sergipe, mas em todo Brasil. O número reduzido de servidores, aliado ao aumento de requerimentos de benefícios, tem causado sérios transtornos nas APS INSS, bem como aos segurados que aguardam mais de 6 (seis) meses para terem seus benefícios solucionados.

Sem a perspectiva de concurso público, o Governo iniciou uma série de projetos de cessão de funcionários de empresas públicas, iniciando com a INFRAERO através de entrevistas que verificassem o perfil destes funcionários aos vários setores do INSS.

Fusão entre ex-MTB e INSS

No dia 13 de agosto, uma reunião do GPCOT na Secretaria do Trabalho entre representantes sindicais e representantes do Governo, apontou para a “criação de uma comissão para aferição de critérios técnicos quanto à fusão física com o INSS ou Receita Federal devido ao corte de gastos”.

Diante da previsão de fusão entre os Órgãos, o SINDIPREV/SE manifestou total interesse na discussão institucional no INSS, para que o mesmo fizesse o estudo da viabilidade concreta da fusão, tendo em vista a necessidade urgente de reestruturar o INSS para oxigenar a máquina pública para atender a alta demanda.

Dentro deste novo cenário, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antônio, em reunião com a Chefe da SOGP do INSS, Vanessa Souza, discutiu a possibilidade jurídica da extensão da GDASS para os servidores do ex-Ministério do Trabalho diante do processo de “FUSÃO”, diferente de “CESSÃO”. A sra. Vanessa Souza, Chefe da SOGP, informou não haver informações do INSS, ou Ministério da Economia sobre o tema, mas se mostrou completamente favorável à recepção destes servidores como construir, junto ao SINDIPREV/SE, a inserção destes servidores na Carreira do Seguro Social, após análises jurídicas da viabilidade administrativa.

O SINDIPREV/SE não medirá esforços para que estes servidores tenham total garantia de adesão à Carreira, tendo em vista as similaridades laborais e perfil administrativo.

Funcionário da DATAPREV terá direito a cessão ao INSS

O presidente do SINDTIC/SE, Jairo de Jesus, entrou em contato com o SINDIPREV/SE para informar sobre o Ofício-Circular nº 14 /DGPA/INSS, de 19/08/2019, que trata da “Movimentação de Empregados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev, para composição de força de trabalho nos termos da Portaria nº 193, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão de 3 de julho de 2018”, e da posição do SINDIPREV/SE em relação à portaria.

O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, deixou claro que “todos os trabalhadores e trabalhadoras serão bem-vindos (as) ao INSS”, tendo em visto a proximidade entre estes trabalhadores e o momento de sucateamento que implementando pelo atual Governo contra o setor.

Em reunião com a Chefe da SOGP, Vanessa Souza, ficou claro que o momento pede “unidade” entre os trabalhadores e que o INSS estará de portas abertas aos funcionários da DATAPREV que decidirem optar pela cessão.

Após a seleção interna, a SOGP aguardará a relação dos funcionários para que seja feito o acolhimento e lotação dos mesmos.

Marcos Jefferson (DRT/SE 376)