Servidores da Gerência Goiânia do INSS permanecem sem SIASS

Diretoria colegiada do Sintfesp teve ontem nova audiência na Gerência do INSS Goiânia para cobrar uma solução. Sindicato não se cansa, estará atento e permanecerá cobrando o direito de cada servidor. “Serviço de perícia médica é um direito e deve, por lei, ser garantido a todos os servidores do INSS”, enfatiza.

Já se passou um ano da última promessa do governo federal de que resolveria a falta do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para trabalhadores/as da Gerência do INSS em Goiânia e, até agora, NADA!

Preocupada com esse descaso a Diretoria Colegiada do Sintfesp-Go/To teve uma audiência, em 13 de agosto, com o gerente do INSS na capital, Wirley Castro. “Fomos cobrar uma solução, visando o restabelecimento do serviço de perícia médica para os colegas do INSS Gerência Goiânia”, informa Mauro Mota, diretor do sindicato, que esteve na reunião acompanhado da também diretora Laura Simões.

Segundo Mota, o gerente do INSS justificou que tem tentado solucionar o problema, mesmo diante da dificuldade gerada pela MP-871, convertida na lei 13.846, de janeiro deste ano. A lei, segundo dizem os médicos peritos da Previdência Social, os impediria de fazer perícias de servidores.

Uma alternativa sugerida pelo Sintfesp seria a prestação deste serviço pelo SIASS do Ministério da Saúde, já que atualmente o MS tem convênio vigente com o Ministério da Economia (o INSS hoje está na estrutura do Ministério da Economia). “O gerente ficou de formalizar solicitação nesse sentido”, informa o dirigente sindical.

Outra alternativa, mesmo que paliativa, seria garantir que um perito do Ministério da Saúde que tem atendido servidores de Anápolis possa disponibilizar (pelo menos) um dia por semana para atender trabalhadores da Gerência Goiânia. Wirley Castro ficou de ver essa possibilidade, assim como iria fazer contato com outros órgãos como a UFG e IFG, que têm serviço de perícia médica, para saber se poderiam suprir à demanda do INSS.

Na memória

Em agosto de 2018 a diretoria colegiada do Sintfesp encaminhou expediente para os principais dirigentes do INSS, em nível nacional e local, denunciando que, na prática, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), ligado à Gerência de Goiânia, havia sido extinto. À época, foram encaminhados ofícios ao Presidente Nacional do INSS, à Diretoria de Saúde do Trabalhador do órgão, ao Diretor de Gestão de Pessoas do INSS e à Gerência Executiva do INSS em Goiânia.

Nos documentos dirigidos ao Presidente do INSS e ao Diretor  de Gestão de Pessoas do INSS, o Sintfesp-Go/To destacava que apesar de todas as normas vigentes que disciplinam as questões relativas à gestão de pessoas, inclusive as relacionadas ao SIASS, a Gerência Executiva do INSS na capital “deixou sem atendimento diversos servidores que se encontram internados em hospitais para tratamento de saúde, servidores com prescrição e determinação do seu médico para licença-médica, além dos que estão retornando de alta das licenças e encontram-se impossibilitados de retornar ao trabalho”. O sindicato requeria ainda que tanto a presidência do órgão quanto a Secretaria de Gestão de Pessoas tomassem “providências urgentes para o pronto restabelecimento do SIASS, no âmbito da GEX-Goiânia”.

No mesmo sentido o sindicato ressaltara à Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS que, por meio de audiência e ofício à GEX-Goiânia, já havia tentado, sem sucesso, que fossem fornecidas as explicações para tal atitude contra os servidores públicos, vinculados ao Órgão. “Os servidores públicos federais vinculados ao INSS vêm sofrendo toda a sorte de desrespeito aos seus direitos de acesso à saúde e ao serviço de perícia médica”, enfatizava, também solicitando urgentes providências.

Diante do dossiê sobre o assunto e da denúncia feita pelo sindicato, o governo reconheceu que o serviço deveria ser restabelecido e encaminhou expediente mandando o INSS de Goiânia garantir o serviço de perícia médica. O INSS chegou a anunciar o restabelecimento do serviço ainda no ano passado, o que não ocorreu. E tudo continua na mesma.

SINTFESP de olho!

A diretoria colegiada do Sintfesp não se cansa, estará atenta e permanecerá cobrando o direito de cada servidor. “Só aceitamos uma única alternativa: que o serviço de perícia médica, que é um direito, seja restabelecido e garantido a todos os servidores do INSS”, conclui Mauro Mota.

Cláudio Marques