Superintendente quer vender prédio da Gerência Executiva São Paulo – Centro colocando em risco a vida de funcionários e usuários

O SINSSP tomou conhecimento nesta semana que o Superintendente da SR1, Sr. José Carlos Oliveira, em reunião com alguns Gerentes executivos da Capital e Grande São Paulo, colocou no seu horizonte, dentre as várias questões discutidas, a venda do Prédio Sede da Gerência Executiva São Paulo – Centro.

Para colocar o seu plano em ação, o Superintendente está promovendo um esvaziamento do Edifício sede da Gerência Executiva. Ao que parece a Superintendência de São Paulo foi a única no Brasil que mandou às favas o Regimento Interno do INSS. Passando por cima das atribuições da Gerência Executiva e, à revelia da Direção Central, iniciou as transferências de setores, da área meio e das Gerências Executivas da Capital para o prédio da Superintendência do INSS com a justificativa de falta de servidor e visando otimizar recursos. Será?

A Primeira área, da atividade meio, a ser transferida foi a Seção de Gestão de Pessoas das Gerências Norte, Sul, Leste e Centro.

Para dar ares de legalidade, o Superintendente publicou uma Portaria criando o “Grupo de Trabalho” das Seções Operacionais de Gestão de Pessoas e para persuadir os servidores a irem para a Superintendência prometeu jornada de trabalho de 6 horas. Dessa forma, as SOGP´S foram “centralizadas” na SR1. Grupo de Trabalho das SOGP´s das Gerências da capital?  Como assim? Oi?

Nunca na história da Administração Pública se viu tal coisa, pelo menos não no âmbito da Previdência Social. Agora chegou uma nova informação de que a área de Orçamento Finanças e Logística da Gerência-Centro estão sendo “convidadas” para ir à Superintendência.

O SINSSP também recebeu a informação de que o objetivo final será promover o esvaziamento total do Prédio, inclusive com a saída da Central de Concessão do prédio da Xavier para a Superintendência, visando acelerar o esvaziamento para a venda do edifício.

Um Pouco da História

O Prédio da Xavier foi inaugurado em junho de 1939 para abrigar a sede do IPASE (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado). Posteriormente, com a unificação de todos os institutos de Aposentadorias e Pensões, surgiu em 1966 o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Desta forma, a sede do ex-Ipase passou a ser a Sede da Superintendência do Instituto Nacional de Previdência Social que ao final, após a fusão dos Institutos – INPS e IAPAS – passou a abrigar a maior Gerência Executiva do Brasil à época da sua criação, a Gerência Executiva São Paulo Centro.

O que nos causa estranheza é: por que o Superintendente quer “vender” o prédio da Gerência São Paulo Centro, conhecido carinhosamente como o “Prédio da Xavier”, quando ele é considerado de longe o melhor imóvel operacional do Estado de São Paulo?

Trata-se de um prédio de 16.000m2, de 19 andares, garagem no subsolo e de ótima localização. Além de abrigar a sede da Gerência, possui uma Agência da Previdência Social, além de duas Agências de Demandas Judiciais. Reformado e reinaugurado com novas instalações, em 2008, o Prédio da Xavier foi amplamente revitalizado, atendendo as exigências do Corpo de Bombeiros, do Ministério Público e do Ministério do Trabalho, tanto no que diz respeito à segurança, quanto a acessibilidade.  

A Reforma do Prédio da Xavier foi resultado da luta e de denúncias junto a esses órgãos do sindicato e de servidores sobre as péssimas condições de trabalho que estavam submetidos os servidores. Foram gastos na época em torno de 9 milhões para a reforma total do prédio.

As condições de trabalho melhoraram significativamente tanto para os servidores, quanto para os usuários; a reforma foi uma vitória para ambos.

A Pergunta que não quer calar

A pergunta que se faz é: Por que vender um prédio que está em excelentes condições para concentrar servidores na Superintendência do INSS, localizada no Viaduto Santa Efigênia sem as mínimas condições de trabalho, inclusive de funcionamento e risco de incêndio?

É de conhecimento público em São Paulo quão precário são as instalações do Prédio da Santa Efigênia. Apenas para relembrar, quando ocorreu o incêndio da Boate KISS, uma tragédia que matou 242 pessoas e feriu outras 680, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, numa discoteca da cidade de Santa Maria - Rio Grande do Sul, o SINSPP denunciou e cobrou uma posição da então Superintendente Dulcina uma imediata reforma no prédio cuja as instalações elétricas e hidráulicas estavam em estado lastimáveis. De lá para cá nada foi feito. Somente perfumarias.

O Prédio da Superintendência nunca passou por uma reforma desde a sua construção. Os servidores reclamam que não podem ir ao banheiro por causa das instalações hidráulicas, que ainda são de FERRO, e as descargas não funcionam. O prédio não possui saída de emergência, não possui porta corta fogo, não possui brigada de incêndio, não possui gás encanado, não possui acessibilidade, as copas utilizadas pelos funcionários para suas refeições estão em péssimo estado e está tecnologicamente atrasado e com instalação elétrica duvidável.

Em contrapartida, o Superintendente fez recentemente uma bela reforma em seu andar deixando esteticamente impecável, com ar-condicionado, moveis novos e tudo mais que precisa para ter condições de trabalho plenas. Ao que parece, o Superintendente não quer que seu gabinete tenha a mesma aparência do restante do prédio, ou seja, caindo aos pedaços. 

Será que os servidores e usuários não merecem instalações adequadas? Porque em vez de centralizar a área meio das Gerências Executivas Centro, Leste Norte e Sul no Prédio da Santa Efigênia, em condições que colocam em risco a vida dos servidores e usuários, não transfere a Superintendência do INSS para a Xavier de Toledo que abrigaria todos em condições ideais de segurança e trabalho? Que tipo de Gestor público tomaria uma atitude dessas? Ao que parece o Superintendente está esquecendo um dos Princípios da Administração Pública: o da Razoabilidade para não dizer outros.

O SINSPP se coloca frontalmente contra a Centralização dos serviços da atividade Meio no Prédio da Santa Efigênia, não porque é a Superintendência, mas porque o Prédio em questão só teria condições de abrigar e centralizar mais serviços  e pessoas  se passasse por uma Reforma Geral, assim como o Edifício-Sede da Gerência Executiva São Paulo Centro - o Prédio da Xavier, palco de muitas lutas da nossa categoria em oposição a posições unilaterais de dirigentes que passaram pela mesma cadeira e que quiseram  ser mais realista do que o Rei.

Fonte:Sinssp