8ª Conferência Estadual de Saúde inicia sexta (24) com representação do Sindisaúde-RS

Após a 8ª Conferência Municipal de Saúde (CMS), ocorrida em abril, que discutiu alternativas para melhorar a saúde pública, o Sindisaúde-RS leva agora suas propostas à 8ª Conferência Estadual de Saúde (CES), que acontece durante sexta (24), sábado (25) e domingo (26). O secretário-geral, Julio Jesien, e a diretora de Saúde do Trabalhador, Lucia Schaffer, representam o sindicato como delegados na conferência, junto à suplente e também diretora sindical, Marly Magalhães. Sindicato encaminhará propostas elaboradas durante a 8ª CMS agora para nível estadual.

"É sabido que o Governo Federal tem a intenção de privatizar o Clínicas e o GHC, e que Marchezan quer privatizar o HPS. Nós temos que resistir através da união dos trabalhadores e usuários do SUS", defendeu a diretora Lúcia durante a 8ª CMS.

A partir de sexta, o sindicato retoma, a nível estadual, a defesa do SUS como eixo central da política de saúde, defendendo os trabalhadores do setor e de acordo com nossa Constituição Federal, que garante a saúde como "direito de todos, dever do Estado".

A 8ª CES tem como tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. Os debates prepararão a Conferência Nacional de Saúde que ocorrerá entre 4 e 7 de agosto, que terá o mesmo tema central.

Eixos temáticos

I – Saúde como direito;

II – Consolidação dos princípios do SUS; e

III – Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

Objetivos da 8ª CES

I – Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

II – Pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS.

III – Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

IV – Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS.

IV – Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8).

VI – Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS.

VII – Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

VII – Debater e construir uma proposta de gestão que unifique o Sistema Único de Saúde.

Stéfano Mariotto de Moura - Coordenador de Comunicação