Sindsaúde MG: Belo Horizonte recebe ato nacional em defesa da enfermagem

Mais uma vez Belo Horizonte se transformou na capital nacional da enfermagem 2 sediou o Dia Nacional de Valorização e Lutas da Enfermagem com passeata pelas ruas da cidade e audiência pública na Assembleia Legislativa (ALMG) na sexta-feira (17). A concentração dos profissionais da enfermagem iniciou às 9 horas na Praça Sete. Uma passeata bonita e cheia de cores levou às pautas da enfermagem pelas ruas do centro de BH até à ALMG. Durante a audiência pública que discutiu a situação da categoria foi criada a Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Enfermagem, a primeira em âmbito estadual do país.

A criação da Frente é um estímulo para colocar as reivindicações da enfermagem na pauta legislativa. Este ano as duas bandeiras de luta que mobilizaram a categoria são a jornada máxima de 30 horas semanais e a criação do piso salarial nacional.

O auditório da Assembleia ficou lotado de trabalhadores e a audiência também foi transmitida pela internet com plataforma interativa. Os participantes cobraram a votação do Projeto de Lei 2295/2000 que está em tramitação no Congresso Nacional há quase 20 anos. O PL dispõe sobre a carga horária de trabalho de no máximo 30 horas semanais, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa limitação já foi conquistada por outras categorias como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A enfermagem corresponde a 60% da força de trabalho na saúde, sendo quase 190 mil em Minas Gerais e 2,5 milhões em todo o Brasil. É também a segunda maior categoria do país.

O piso salarial também é uma pauta urgente da categoria. Segundo dados apresentados na audiência, a média salarial de técnicos de enfermagem no país é de R$1.700,00, contando com todo os adicionais, e em alguns lugares não ultrapassa o salário mínimo. Já para enfermeiros, a média nacional é de R$3 mil, sendo a única categoria na área da saúde a ter o salário reduzido no levantamento histórico.

A audiência serviu ainda para atualizar os dados da categoria. Uma apresentação sobre o levantamento. Além da maioria da categoria ser composta por mulheres, 60% atuam no serviço público. O número crescente de suicídios de profissionais de enfermagem tem levado um sinal de alerta sobre a sobrecarga do trabalho e as relações trabalhistas.

Aposentadoria

Os participantes também chamaram atenção para o fim da aposentadoria especial proposta na reforma da previdência que está tramitando no Congresso Nacional. A extinção da aposentadoria especial impacta a vida de toda a categoria. Sindicalistas presentes na audiência convocaram os trabalhadores para a greve geral marcada para o dia 14 de junho.

As atividades foram organizadas pelo Fórum Nacional da Enfermagem e muitas entidades de outros estados e nacionais estiveram em Belo Horizonte como o coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, Luciano Silva.