Sindsaúde MG: audiência pública pede valorização da enfermagem

Os vereadores de Ribeirão das Neves que acompanharam a audiência pública sobre a situação da enfermagem na Câmara Municipal na quinta (11/04) demostraram surpresa e indignação com a situação relatada pelos profissionais do Hospital São Judas, das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAS) e da atenção básica no município. Com grande déficit de trabalhadores, falta de insumos básicos e condições precárias de trabalho, técnicos de enfermagem e enfermeiros estão trabalhando no limite.

A audiência pública foi solicitada a partir do pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) Núcleo Regional Neves com o objetivo de reivindicar ações urgentes para valorização dos trabalhadores de enfermagem em Neves. Entre as propostas está a redução da jornada de trabalho na enfermagem para 30 horas semanais, sem redução dos salários, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os trabalhadores aproveitaram a presença do secretário de administração Tulio Raposo para indagar sobre a dificuldade em conseguir tirar férias; muitos servidores estão há mais de 3 anos sem ter esse direito garantido; jornada realizada a mais por técnicos de 40 horas semanais que contabilizam mais horas nos plantões trabalhados, mas não tem direito à folga; o acesso ao plano de carreiras aprovado em 2016 e em vigor desde janeiro de 2017; problemas com o atendimento da casa do Servidor e com atestados médicos; prejuízo ao tentar tirar folgas pactuadas com o trabalho nas campanhas preventivas; sobrecarga de trabalho e alta de valorização dos trabalhadores.

Ao responder, Tulio disse que o fato de ter assumido poucos dias antes é sinal de uma necessidade de mudança percebida pela gestão. Recém-empossado, afirmou que tomou conhecimento das demandas na reunião da Mesa SUS e busca encaminhar as soluções. Ele disse ainda que iniciou a solução para o ticket-folga, que tem proposta para melhorar a Casa do Servidor, que está encaminhado a nomeação de enfermeiros e também que está em andamento uma proposta para valorização dos servidores da saúde. 

Em sua reivindicação, Eva Alípia defendeu a necessidade da redução da jornada de trabalho para 30 horas e a implementação do Piso Salarial. Para ela, a saída em massa de muitos técnicos e enfermeiros para trabalhar em outras cidades é consequência da sobrecarga de trabalho e a desvalorização diária do trabalho dos profissionais. Eva disse também que o Sindicato poderá contribuir na formulação de uma proposta de redução de jornada, com base em exemplos de outras cidades que já implantaram as 30 horas semanais.

O vereador Vanderiel Delei, autor da solicitação da audiência, encaminhou as seguintes requerimentos: solicitação para que o governo faça estudo para as 30 horas semanais; pedido para que a gestão equipare o adicional de urgência e emergência com os médicos em 25%, hoje a enfermagem recebe 15%; avaliação e reposição da quantidade de técnicos de enfermagem; criação de comissão entre legislativo, executivo e sindicato para sanar as questões de folgas, férias e férias-prêmio; visita da Comissão de Saúde junto com o Coren/MG às unidades; aquisição imediata de insumos básicos como papel toalha, papel higiênico, saco de lixo, álcool em gel dentre outros.

A audiência foi acompanhada por muitos trabalhadores e exibida ao vivo pelo facebook da Câmara. Estiveram presentes na mesa de discussão o procurador-adjunto, Daniel Dias, o secretário de administração, Tulio Raposo, o presidente da Casa, Leandro Alves Rocha, os vereadores, Neuza Mendes, Edson Gomes, e Vanderiel Delei, as diretoras do Sind-Saúde Núcleo Regional Neves, Eva Alípio e Odete Maria, representantes do Coren/MG, Farley Sindeaux e Ernandes Moraes, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Pablo Acácio, o diretor estadual do Sind-Saúde, Conselheiro estadual e nacional de saúde, Renato Barros, e os enfermeiros Robson Fernandes da Cruz e Rafael Lelis da Silva. A ausência de um representante da secretaria de saúde foi questionada. O procurador-adjunto justificou e afirmou que o secretario estava em Brasília em busca de recursos para o município.