Entidades buscam acordo com Geap para redução de mensalidades

As entidades sindicais em nível nacional estão na luta para reduzir as mensalidades da Geap, plano de autogestão que atende a maioria dos servidores federais e seus dependentes. Semana passada, representantes da CNTSS, confederação da qual o SindsprevPB é filiado, Condsef/Fenadsef, Fenasps e Sinait se reuniram com representantes da Geap e tiraram alguns encaminhamentos deste encontro (confira os oito pontos abaixo). Uma nova rodada de negociação está marcada para acontecer no dia 10 de outubro.  

A reunião entre as entidades sindicais e Geap foi um desdobramento de uma mesa de negociação entre as entidades. No encontro, foi reafirmado a importância de que a União amplie a participação na contrapartida paga ao plano, o que auxiliaria na redução das mensalidades.

Hoje, os servidores arcam com cerca de 80% do valor da mensalidade. A luta das entidades é para que haja, no mínimo, a equiparação desses valores. Entre as possibilidades, há ainda uma possibilidade de buscar um acórdão que ponha fim às ações coletivas. Hoje são cerca de 40 ações em curso. Um ponto destacado na reunião foi o grande número de pessoas que já saíram do plano por não poder arcar com o benefício. Segundo as entidades, mais de 200 mil beneficiários dos planos.

O lado da GEAP

A Geap demonstrou interesse em discutir uma proposta. Disse que se houver acordo na suspensão de ações é possível construir uma proposta de plano com valores abaixo do mercado. No entanto, a Geap pontuou as dificuldades de custeio dos planos já que existem várias realidades de custo no País. Há ainda impacto do câmbio nos custos dos serviços prestados.

As entidades pontuaram que se houver uma redução significativa das mensalidades, como se vislumbra em curto prazo, muitos voltariam para a Geap. Isso contribuiria para o ganho de escala da Geap e a redução do custeio, fala que foi ratificada pelos representantes da Geap. As entidades vão seguir atuando junto ao Congresso e também ao Ministério do Planejamento para buscar a ampliação da co-participação do Estado, além de buscar o fim da imposição de depósito de reserva técnica por parte dos planos de autogestão.

A Geap deve fazer um levantamento dos impactos das mensalidades sem os reflexos das liminares e reservas técnicas. Além disso, vão mapear quais entidades possuem ações e liminares com parcelas reduzidas. A Geap também responderá aos questionamentos feitos pelas entidades na última reunião com a direção.

As propostas de encaminhamento da reunião foram:

1. Nova reunião do atuário da GEAP com o atuário indicado pelas entidades signatárias da Mesa.

2. Mantém o sobrestamento de liminares por 90 dias.

3. O CONAD aprovou Resolução que suspende por 40 dias o debate de custeio, a Mesa tem esse tempo para apresentar ao CONAD proposta, e para isso a GEAP e as Entidades deverão apresentar 3 cenários cada, para o debate na Mesa.

4. As Assessorias das Entidades juntamente com a Assessoria da Geap, peticionarão nos processos encaminhando o sobrestamento das Liminares por 90 dias.

5. Será elaborado documento pela Diretoria, e será enviado ao CONAD, garantindo a efetivação do comitê estratégico com as Entidades nacionais que deverão indicar seus representantes.

6. Durante o período de 40 dias será construída conjuntamente com a GEAP uma proposta de tabela com valores menores que os atuais.

7. Revisão do refis buscando o parcelamento sem cobrança de taxa de juros.

8. Fortalecimento dos programas de qualidade de vida e outras formas de acompanhamento dos prestadores.