Sindsaúde MG: governo vê dificuldade em implementar novo plano de carreira

A duas semanas do fim do prazo para alterar legislação da carreira devido ao período eleitoral, representantes do governo convocaram o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (SindSaúde/MG) para recuperar a agenda de revisão do plano de carreiras dos trabalhadores do Sistema Estadual de Saúde. Sem apresentar nenhuma perspectiva de implementação, o governo não demonstrou nem mesmo estudos de melhoria nas carreiras, mesmo com as insistentes cobranças do Sindicato.

O SindSaúde entregou pontos centrais para uma discussão imediata, além de novamente reprotocolar o documento completo de reivindicações de mudanças. A reunião aconteceu na segunda (23/04) na Cidade Administrativa com objetivo de organizar a discussão e os prazos para uma proposta concreta. Ficou acordado que na próxima reunião os representantes do governo irão responder às pautas entregues. De acordo com os gestores, a ideia é entregar uma peça ao governador ainda este mês.

Foram sete pontos centrais de alterações imediatas apresentadas pelo Sindicato para resolver problemas na promoção e progressão no plano de carreira.

Veja os pontos centrais da proposta resumida do Sind-Saúde: 

Promoção:

• Redução do interstício de tempo de 5 para 3 anos; 

• Considerar pagamento retroativo a partir de 2005, quando foi criado a carreira; 

• Aquele que concluir o direito a promoção antes da última avaliação de desempenho deverá receber o pagamento retroativo; 

• Promoção por escolaridade de 2 em 2 anos até o nível do título apresentado; 

• Criação de dois níveis em todas as carreiras, 

Progressão:

• Redução do interstício de 2 para 1 ano.

Promoção e progressão: 

• Para fins de contagem de tempo não será considerado o tempo de estágio probatório. 

O Sindicato também fez uma defesa das mudanças serem realizadas para todo o Sistema Estadual de Saúde. Além disso, a representação sindical da Unimontes reivindicou que o plano de carreiras da categoria vinculada à saúde fosse incorporado neste novo plano da área da saúde. Para o Sindicato, o debate isolado das carreiras da saúde prejudica a forma sistêmica que funciona o órgão e as vinculadas. Como exemplo foi dado o fato que servidores transitam e são cedidos à secretaria e às fundações de acordo com a necessidade das políticas de saúde.

O plano de carreiras foi implementado no estado em 2005 com a indicação de adaptações em 2008. O que nunca aconteceu e deixou a carreira na saúde sucateada. Em 2012, o SindSaúde participou do processo de discussão que ao final resultou em diversas propostas de melhoria na carreira. Desde lá, o governo não responde às demandas. 

A diretoria do SindSaúde deixou a reunião indignada com a falta de compromisso do governo. A representação do governo chegou a afirmar que ”elaborar uma proposta é uma coisa e implantar é outra", deixando clara a falta de clareza em apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores. Ainda de acordo com a gestão, são 150 carreiras no Estado e atualmente acontecem 20 grupos de discussão das carreiras. Os diretores do SindSaúde pediram agilidade e prioridade ao Sistema Estadual de Saúde, já que foram os primeiros planos elaborados e apresentam mais prejuízo aos trabalhadores com consequência na desvalorização profissional.

O SindSaúde também percebeu como uma tentativa de imbróglio na negociação o fato de levarem dois representantes de uma associação quando o plano de carreiras dos servidores precisa ser feito de forma sistêmica.