CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > FENTAS E CNS DEBATEM ASSUNTOS SOBRE SAÚDE, MULHERES E ACÚMULO DE FUNÇÕES DOS ACS’S
20/04/2018
A vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, esteve em Brasília participando da reunião do Fentas que realizou uma análise da conjuntura política nacional, a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no Fórum Social Mundial, além do Decreto 9.262/2018, que extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público.
“Deliberamos encaminhar ao pleno uma recomendação ao Ministério Público, pedindo a avaliação de constitucionalidade do decreto, e ao Congresso Nacional para as medidas legislativas cabíveis”, comentou Shirley. Moções de repúdio também foram deliberadas sobre a morte da vereadora Marielle Franco.
CNS: as recomendações e moções deliberadas na reunião do Fentas foram aprovadas pelo pleno do Conselho Nacional de Saúde, reunião que também contou com a presença de Shirley Morales.
A inclusão da Portaria que inclui os cursos técnicos de enfermagem para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) foi pautado na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos de Trabalho (CIRHT) e o repúdio apresentado pelos profissionais em decorrência do acúmulo de desvio de funções.
Para a semana que celebra o Dia Mundial da Saúde haverá atividades visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o seu financiamento e a manifestação contrária a Emenda Constitucional 95.
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