CMS realiza eleição mesmo com tentativa de anulação pela prefeitura

A democracia venceu o autoritarismo. Na quinta-feira, 22 de fevereiro, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre não respaldou a portaria do prefeito Nelson Marchezan – que anulou o edital convocatória da eleição para da coordenação do CMS – e realizou o pleito. Das 41 pessoas aptas a votar, 32 depositaram o voto na urna. A chapa 1 recebeu 21 votos, a chapa 2 foi apoiada por 10 conselheiros e uma cédula foi anulado. Ademir Carvalho, membro da Comissão Eleitoral, confirmou que nada impedia que o pleito fosse realizado e a urna foi instalada na sala ao lado do auditório. Representantes das duas chapas acompanharam a votação e o escrutínio. Após a proclamação do resultado, às 21h foi anunciado o cumprimento do calendário estabelecido pela Comissão Eleitoral, que prevê a posse às 18h30min do dia 1º de março.

Em nota, distribuída no local e nas redes sociais, as entidades envolvidas com o conselho repudiaram a intervenção autoritária e ilegal da prefeitura na eleição de um órgão deliberativo “de controle social, composto, majoritariamente, por usuários e trabalhadores da saúde", de "caráter autônomo e independente em relação às esferas governamentais". O texto é assinado pelos sindicatos dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sindifar-RS), dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na plenária, os conselheiros e outras entidades também assinaram o documento.

O documento aponta que, ao anular a eleição, o governo municipal está intervindo de maneira ilegal e impedindo o controle social de fiscalizar as ações de implementação das políticas públicas na área da saúde. Para as entidades, a atitude "tem como foco central calar a população e tirar dela qualquer possibilidade de participar da gestão democrática do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

A indignação dos conselheiros era grande, pois a eleição foi aprovada com a presença dos gestores em janeiro, inclusive com a escolha da Comissão Eleitoral. Ontem, todos foram surpreendidos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a designação do secretário de Saúde, Erno Harzheim, e de outros três servidores da pasta como membros do conselho. Junto com a indicação, publicou, também, a anulação da eleição da coordenação do CMS por "irregularidades no processo eleitoral".

Para o diretor de Comunicação do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs) e votante no pleito, Carlos Füssiger Luz, o governo interveio de maneira ilegal e tentou impedir o controle social de fiscalizar as ações de implementação das políticas públicas na área da saúde. O presidente da entidade, Estevão Finger, disse que a eleição ocorreu porque o conselho é disciplinado pelas Leis Federais nº 8.142/90 e nº 8.080/90. “Portanto, não será um ato administrativo do secretário de saúde que irá sobrepor à condição autônoma e deliberativa do conselho. Foi um ato vergonhoso e arbitrário", afirmou.

Na avaliação de Maria Letícia de Oliveira Garcia, representante da chapa vencedora, o processo foi interrompido de forma arbitrária, mas os conselheiros resolveram respeitar a representatividade do Conselho, que é composto 50% por usuários do SUS, 25% pela gestão da SMS e prestadores de serviço e 25% pelos servidores da rede de saúde. “O SUS só existe na democracia, Foi isso que demonstramos com esta eleição, mesmo que tenhamos outros embates”, frisou a conselheira.

Jorge Correa (MTb 5524)