SERGS: Prefeitura de POA é questionada sobre projeto de clínicas da família

O SERGS participou na terça, dia 5/12, de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, para debater o novo projeto de clínicas da família proposto na capital. A audiência teve a presença do Secretário Municipal da Saúde, Erno Harzheim, que mostrou o projeto de criação de oito clínicas, com funcionamento em horário das 8h às 20h. As clínicas contariam com recursos como coleta de exames, eletrocardiograma, ecografia e telediagnóstico e também com a dispensação de medicamentos supervisionada por farmacêutico(a), segundo o secretário.

O presidente do SERGS, Estevão Finger, observou que este é um projeto audacioso, mas fez uma série de questionamentos ao projeto, principalmente em relação aos recursos para a implantação destas clínicas, a contratação de profissionais e sua forma de gestão. “Se o prefeito Marchezan diz não ter dinheiro para pagar os salários do funcionalismo, como terá para manter essas equipes?”, indagou.

Estevão também lembrou que o sindicato não é contrário ao horário estendido, desde que haja segurança adequada aos profissionais e aos usuários dos serviços. Também sugeriu que o município adote o regime de 30h semanais para enfermagem e demais profissionais da saúde, sem prejuízo da remuneração, o que resultaria, além da diminuição da sobrecarga de trabalho, em melhor atendimento da população. Por fim, também questionou o desvio do foco na atenção básica para um enfoque mais curativo na saúde.

As críticas apontadas por Estevão também foram reforçadas por vereadores e representantes sindicais e de entidades presentes. O vereador Odacir Oliboni perguntou como ficaria a situação dos cidadãos que residem longe das clínicas regionais, principalmente com a tentativa do atual governo municipal de acabar com uma série de isenções no transporte de passageiros. Rosa Helena, coordenadora de saúde distrital do bairro Partenon, disse que a população está cansada de promessas vazias e sugeriu que os recursos possam ser investidos na qualificação do atendimento descentralizado.

Erno Harzheim se defendeu dizendo que existem recursos, porém não deixou claro se provenientes de parcerias público-privadas, e reconheceu que poderão ser fechadas unidades básicas de saúde na capital, mas que cada caso será discutido com a população envolvida.

Estevão lembrou o caso do Rio de Janeiro, onde o modelo terceirizado de atenção básica levou à falência do sistema. "Os serviços de saúde da capital devem ser públicos, gratuitos, estatal e de qualidade", disse Estêvão.

Após o debate, a mesa da Cosmam definiu que será encaminhado um pedido de explicações por escrito para os principais pontos questionados pelos participantes da audiência, quanto aos recursos, forma de gestão e contratação de profissionais para estas clínicas.