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13/12/2017
Na luta para construir uma ampla política de valorização para os servidor@s da saúde, o Sindsaúde tem intensificado suas ações e marcado presença em diversos municípios goianos. Na quinta-feira (9/11), diretores do Sindsaúde estiveram reunidos com trabalhador@s da saúde de Itapuranga, Itapirapuã, Rio Verde e Anicuns.
Itapuranga - Em Itapuranga, após tentativas de diálogo, os servidor@s decidiram judicializar suas reivindicações. Mesmo a gratificação de insalubridade dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) estando prevista na Lei Federal 13.342/16, um perito contratado pela prefeitura emitiu laudo negando esse direito aos ACS. Caso a Secretaria Municipal de Saúde não reveja a decisão em um prazo de 20 dias, o Sindicato recorrerá à Justiça.
Itapirapuã - Além da reunião com a categoria em Itapuranga, o diretor de Formação Política do Sindsaúde, Erivânio da Silva, e o diretor de Comunicação, Leocides de Souza, também visitaram os servidor@s de Itapirapuã. Apesar de a gestão ter se comprometido em melhorar as condições de trabalho, regularizar a carga horária do plantão hospitalar e garantir o pagamento do adicional noturno, nada mudou até agora.
No município, o Sindsaúde ainda cobra o repasse da verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ); o pagamento do adicional de insalubridade para os ACS e cirurgiões dentistas; data-base e implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV).
Anicuns - Também houve mobilização em Anicuns. Depois de realizar um ato com servidor@s de Rio Verde na última quinta (9), a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, e a secretária de Assuntos Sindicais, Irani Tranqueira, se reuniram com cerca de 70 trabalhador@s da saúde do município de Anicuns. O objetivo foi realizar alguns informes e levantar a pauta de reivindicação da categoria. A reunião que ocorreu no Clube das Mães também contou a presença de dois vereadores.
Ainda de acordo com Flaviana, uma comissão com o objetivo de preservar os direitos trabalhistas foi criada para analisar e acompanhar um projeto de lei (PL) que poderá chegar à Câmara Municipal a qualquer momento. Os vereadores presentes adiantaram que, com base neste novo PL, a gratificação de insalubridade voltará a ser de 20% e não de 10% como havia sido proposto no documento anterior. Recentemente, a mobilização dos trabalhador@s fez com que a tramitação do antigo projeto - bastante prejudicial para os ACS e ACE - fosse suspensa no Legislativo.
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