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10/11/2017
Na quarta-feira (1) o SINDPREV-AL montou praticamente uma força-tarefa de diretores para participar de uma importante reunião no SAMU de Maceió. Os diretores Ivanildo Marques, Olga Chagas, Valda Lima, Francisco Mata, Maria Moura e Solange Batista participaram da reunião. O assessor jurídico do Sindicato, Daniel Nunes, também esteve presente.
O principal objetivo da reunião foi tirar dúvidas e fazer esclarecimentos sobre o vitorioso processo judicial que determina que o Estado pague o Adicional de Insalubridade nas férias e licenças médicas. A determinação é da desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elisabeth Carvalho. Em sua decisão a magistrada determinou que apenas os/as filiados/as ao Sindicato têm direito já que a ação foi proposta pelo SINDPREV-AL. Portanto, os servidores da Saúde Estadual que quiserem fazer parte do processo e terem o desconto evitado, devem procurar a sede do Sindicato para assinarem ficha de filiação.
Durante a reunião o diretor do Departamento Jurídico, Ivanildo Marques, fez um histórico sobre a vitória do processo de Insalubridade e também das inúmeras reuniões com a gestão estadual (SEPLAG, SESAU, UNCISAL, entre outros), com acúmulo de vitórias administrativas, através da negociação direta com os gestores. Ivanildo fez os devidos esclarecimentos, afirmando que novas vitórias devem vir ao longo dos próximos meses e que o SINDPREV-AL está atento para ingressar com quantas ações judiciais forem necessárias para garantir o direito dos/as seus/as sindicalizados/as. No mesmo caminho apresentado por Ivanildo Marques, a diretora Valda Lima enalteceu a participação do SINDPREV-AL no processo de negociação com os gestores.
Ainda com relação às questões jurídicas, o assessor do Sindicato Daniel Nunes pormenorizou as etapas do processo judicial contra o desconto da Insalubridade, atualizando os trabalhadores do ponto que este processo está atualmente.
Coube a diretora de Comunicação do SINDPREV-AL, Olga Chagas, a tarefa de falar sobre a importância da sindicalização. Olga lembrou da decisão da desembargadora, afirmando que estar sindicalizado é a forma mais inteligente de garantir novas conquistas. A diretora lembrou da força que tem atualmente em Alagoas o SINDPREV-AL, que é o Sindicato pioneiro no Brasil na organização por ramo de atividade, no caso, a Seguridade Social.
“A determinação da justiça deixou claro, quando restringiu a suspensão do desconto apenas para os filiados do SINDPREV, da importância de ter uma entidade sindical sua para lhe defender. É inconcebível que diante de tamanho desmonte e destruição dos direitos trabalhistas, tenhamos um contingente de trabalhadores sem proteção sindical”, lembrou Olga.
A enfermeira Tatiane do SAMU chamou atenção dos demais servidores quanto a importância de participar ativamente das mobilizações e protestos quando são convocados pelo SINDPREV. Para ela é fundamental estar filiada, sobretudo quando as relações de trabalho são conflitivas e tende a prejudicar o trabalhador.
Abandono da Saúde Pública
O Diretor do SINDPREV-AL e também representante do Conselho Estadual de Saúde, Francisco Mata, aproveitou a oportunidade para denunciar atual situação de abandono da Saúde Pública em Alagoas. Ele destacou a reprovação das contas da saúde estadual por parte da Controladoria Geral da União (CGU), além do rombo milionário que vem tendo destaque na mídia local e nacional.
O Condutor do SAMU, Wilamis Roger fez uma importante fala ao destacar a falta de compromisso do governo com o servidor da saúde, uma vez que tem negociado com outras categorias, a exemplo dos agentes penitenciários, que conseguiram incorporar a insalubridade ao salário. Segundo ele, por este viés, o governo fragmenta os trabalhadores quando favorece a uns e penaliza a outros. “Com tal prática o governo desrespeita as entidades sindicais e os trabalhadores”.
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