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18/10/2017
O SERGS foi um dos organizadores - ao lado do Simpa, Sindisaúde-RS e Ocupa-SUS - do Seminário Atenção Básica em Porto Alegre – o modelo em debate na perspectiva de trabalhadores(as) e usuários(as). O evento aconteceu na quinta, dia 28, com o objetivo principal de reconhecer e debater o contexto atual da Política Nacional de Atenção Básica na capital, na perspectiva de usuários(as) e trabalhadores(as).
Na abertura, o ex-diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde no período 2011-2014, Heider Pinto, trouxe as principais mudanças previstas na legislação atual, com a retirada do mínimo de agentes comunitários de saúde (antes 4 e agora 1 por equipe, como exigência); a desobrigatoriedade de cobrir 100% da população (somente a população vulnerável, mas sem estabelecer critérios); a unificação de territórios, entre outros retrocessos. Tudo isso, segundo ele, constitui um modelo de não-saúde da família, menos exigente, de menor qualidade e efetividade e com maior gasto sistêmico para os cofres públicos.
O enfermeiro Ricardo Haesbaert, conselheiro do Coren-RS e assessor de políticas públicas na Assembleia Legislativa do Estado, que há mais de 20 anos atua e conhece a realidade da atenção básica na capital, trouxe um panorama da história de avanços e retrocessos nesta área. “Já tivemos várias tentativas de ataques aos serviços públicos da capital. Do famigerado Instituto Sollus, que gerou até a prisão de um ex-secretário da saúde, à criação do Imesf, o município tem - via de regra - fugido às suas responsabilidades. A atual gestão tenta privatizar a saúde de Porto Alegre, como por exemplo o Hospital de Pronto Socorro”, alertou Ricardo.
O diretor geral do SIMPA e conselheiro municipal de saúde, Alberto Terres, apresentou recente pesquisa feita com os profissionais da atenção básica, por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Estratégia de Saúde da Família, da Câmara de Vereadores. Na pesquisa, Terres trouxe as diversas reclamações das unidades, referentes à falta de medicamentos, equipamentos, segurança e outros itens básicos de infraestrutura.
Por fim, a enfermeira Janaina Pasquali, da ESF São Borja, desabafou que a saúde hoje está doente e que o trabalho dos profissionais envolvidos está cada vez mais difícil. “Estamos sobrecarregados e apreensivos”, comentou.
Os participantes tiveram consenso na necessidade de lutar e resistir para barrar as mudanças em curso. Durante o seminário, o SERGS também colheu assinaturas dos(as) interessados(as) em apoiar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular encabeçado pela CUT para anular a Reforma Trabalhista. A atividade teve a participação do presidente Estevão Finger e dos diretores Janice Schiar e Carlos Luz.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação SERGS
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