Sindsaúde MG realiza assembleia geral

Se o momento é de ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS), os servidores da saúde do Estado e dos municípios decidem reagir unidos.  Na manhã da sexta (15/09), os trabalhadores realizaram a primeira assembleia geral do Sind-Saúde com a presença, em Belo Horizonte, de servidores da Fhemig, Funed, Hemominas, SES e Unimontes, somados aos servidores do SUS nos municípios e nos serviços de urgência e emergência (Samu).

Foi cobrado do governo do Estado que ele assuma a coordenação dos serviços de saúde em Minas Gerais por meio da regionalização, como prometido na campanha eleitoral de 2014. A regionalização seria uma forma de diminuir as imensas diferenças de salário entre servidores municipais e estaduais da área. A próxima assembleia, com paralisação, já está definida para o próximo dia 02 de outubro, segunda-feira.

A campanha salarial dos servidores da Saúde entra na pauta do governo num momento em que a gestão estadual já sinaliza a superação do déficit da gestão passada e em outubro já deverá se ver livre dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os trabalhadores avaliaram que a luta acompanha essa dinâmica e vão pressionar por avanços e pela mudança de atitude do governo às reivindicações.  Em seis anos, as perdas salariais dos servidores do Estado, por exemplo, vão de 6,9% no caso dos auxiliares podendo chegar a 30% para os analistas, conforme estudos do Dieese.

Afinados, os servidores dos municípios denunciaram a falta de repasses do Estado às prefeituras que vai precarizando cada vez mais as condições de trabalho em unidades e postos de saúde. “Denunciávamos a gestão passada por não aplicarem o mínimo constitucional na saúde, e esse governo está deixando de fazer os repasses”, apontaram. Como a quase totalidade dos servidores em municípios ganha um salário mínimo, eles defenderam na assembleia um reajuste de 10% que assegura cerca de 6% de ganho real na campanha salarial deste ano.

Trabalhadores do Samu estarão também na luta pela negociação de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de âmbito estadual – será o primeiro com essa abrangência - que assegure condições de trabalho e salário. O Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais (Cosecs) rechaçou grande parte das reivindicações dos trabalhadores do SAMU enviadas como proposta para a CCT no mês de julho.

Mínimas

Gestores municipais foram denunciados, inclusive, retirar direitos já assegurados em acordos passados. Trabalhadores do Samu Cisnorje solicitaram que os servidores denunciem ao Ministério Público os casos de corrupção envolvendo desvio de verbas que seriam destinadas para o pagamento de salário dos trabalhadores. “Ficamos sabendo das malas de dinheiro em Brasília, mas tem muito corrupto perto da gente”, alertaram.

Diretores do Sind-Saúde pontuaram a gravidade do momento que o país vive e chamaram atenção para a necessidade de mobilização: “essa é a nossa primeira assembleia e a partir de hoje vamos ganhar fôlego para levar a luta para a rua”, indicaram.  

Em votação no final da assembleia, os servidores do Estado definiram a defesa de um reajuste de 35% para todos - estendido aos aposentados - e salário mínimo mais 10% para os trabalhadores do SUS dos municípios. Os trabalhadores definiram pauta de lutas imediata a ser apresentada ao governo ainda hoje.

Trabalhadores da Saúde nos municípios exigem tomada de posição contra a revisão da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), já autorizada em portaria do Ministério da Saúde, que ataca de morte o Programa de Saúde da Família e põe fim às carreiras dos agentes comunitários de saúde (ACE) e agentes de combate a endemias (ACS). Cobram a recomposição dos salários por parte das prefeituras, a defesa do SUS e os repasses do Estado aos municípios.

Na Fhemig, além do cumprimento do acordo de greve pelas 30 horas, sem redução de salário, concurso público imediato para interromper as contratações por contrato e  o repasse de verba para sanar deficiências apontadas pelo Ministério Público no Hospital Galba Ortopédico. Depois de muita luta e a ocupação do Hospital, trabalhadores conseguiram que a Fhemig desistisse de fechar o HOGV, mas a Fundação deverá fazer as intervenções na estrutura exigida pelo Ministério Público.

Trabalhadores da Funed pediram urgência na suspensão da Parceria Público Privada (PPP), na cessação dos cortes de adicionais de insalubridade (até agora foram cortados 157), a implementação do acordo de greve que cria a jornada de 35 horas e  o vale- alimentação.

A Hemominas quer acelerar a reestruturação das carreiras e exige a equiparação salarial dos antigos técnicos com os técnicos nomeados no último concurso. A Unimontes reivindica a imediata incorporação das gratificações, de 50% e do abono de R$ 190,00, aos salários.