Sindsaúde MG acompanha situação dos trabalhadores em Vespasiano

O funcionamento e manutenção da única maternidade de Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, preocupam os cidadãos da cidade. Médicos do Hospital e Maternidade de Vespasiano que tinham paralisado as atividades desde o dia 23 de agosto, voltaram na quarta-feira (06/09) ao trabalho.  Eles estão sem receber os honorários há quatro meses.  Apenas casos de urgência estavam sendo atendidos pela instituição voltada 80% aos usuários do SUS.

Conforme a conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Vespasiano, Santuza Fonseca, a atitude dos médicos de voltar ao trabalho é louvável, uma vez que o problema dos pagamentos não foi solucionado. A dívida da Fundação Vespasianense de Saúde, mantenedora do Hospital e Maternidade, com os médicos é de cerca de R$ 750 mil e remonta a dívidas trabalhistas de outros anos, além de 2017.

Em reunião no Conselho Municipal de Saúde na terça-feira (05/09) a prefeitura de Vespasiano se comprometeu a cumprir a promessa de repassar  a verba de  R$ 100 mil, além dos R$ 170 mil do repasse mensal à Fundação. Em maio, o Conselho autorizou esse investimento extra pela prefeitura à Fundação por meio de um Plano Operacional Administrativo (POA), mas o executivo municipal não iniciou o pagamento como combinado.

De acordo com a conselheira, a falta do repasse foi a gota d’água para o fechamento do Hospital já que a Fundação está devendo a muitos fornecedores. Ontem, em reunião do CMS Vespasiano, uma representante da prefeitura assumiu o compromisso de fazer o repasse dos R$ 100 mil aprovados no POA a partir de setembro.

 O secretário de saúde de Vespasiano alegou ao Conselho que teria sido orientado por alguém do Estado a não fazer o repasse devido ao comprometimento financeiro da Fundação. Ele não quis dizer nem a autoridade ou órgão do Estado que teria feito a recomendação.

De acordo com a conselheira, o repasse pela prefeitura resolve o problema no curto prazo, mas a ameaça de fechamento do Hospital e Maternidade continua por causa da situação financeira da mantenedora. Ela explicou que o CMS vai monitorar as ações da Fundação e da prefeitura para fiscalizar como está sendo conduzida a situação do Hospital.

A crise no hospital é recorrente. Segundo Santuza a saúde financeira da maternidade sempre foi preocupação do Conselho Municipal de Saúde que defende sua municipalização. Nesta mesma linha, a diretora do Sind-Saúde/MG Lionete Pires pontua que é importante discutir neste momento essas propostas para garantir o funcionamento do hospital.

Santuza fez um resgate do que ocorreu após o comunicado dos médicos sobre a paralisação. “O Conselho Municipal de Saúde tomou as medidas cabíveis para envolver todos os entes responsáveis pela saúde no Município. Convocou uma reunião com Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde, Fundação, Médicos e Conselho Estadual de Saúde. Apenas o Ministério Público não compareceu, pois a promotora estava de licença”.

O assunto foi pauta de reunião com a prefeita Ilce Rocha no dia 01/09, mas nenhum encaminhamento foi tirado. Apenas nesta terça-feira (06/08) na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a representante do Executivo presente à reunião comunicou sobre o repasse. A informação foi dada após a decisão dos médicos retornarem ao trabalho.

O Conselho Municipal estará vigilante, propondo e cobrando alternativas para um melhor atendimento aos usuários do SUS e reforçando que a Fundação funcione como retaguarda da UPA Unidade de Pronto atendimento de Vespasiano.