Sindsaúde MG defende trabalhadores do Hospital e Maternidade de Vespasiano

Reunião de conciliação envolvendo entidades municipais e estaduais deve deliberar sobre gestão de hospital e maternidade de Vespasiano. Serviços voltados 80% ao SUS só atendem casos de extrema urgência desde 23 de agosto 

O fechamento do Hospital e Maternidade de Vespasiano em 23 de agosto está causando grande transtorno à população do município. Médicos sem receber salários se recusam a voltar ao trabalho enquanto a fundação mantenedora tenta justificar a gestão polêmica e geradora de crises sucessivas nos últimos dez anos.

O Conselho Municipal de Saúde de Vespasiano realizou reunião no dia 28 de agosto para discutir, conhecer e dar encaminhamentos sobre a apuração de denúncia recebida de um grupo de médicos do corpo clínico da Fundação Vespasianense de Saúde, que tem caráter privado, e que funciona com amplo apoio da Superintendência Regional de Saúde. A SRS custeia grande parte dos serviços por meio de incentivos e de convênios e subvenções, entre outros recursos.

A diretora da Fundação, ao apresentar a versão da entidade, pintou um quadro preocupante sobre o que poderá ser esse serviço, entre a atualidade e o futuro. Ela manifestou contrariedade com a paralisação dos médicos que levou ao fechamento da maternidade e de outros serviços de saúde. A gestora acusou os profissionais de não cumprirem a legislação de greve.

Um dos médicos presentes (dr. Roberto), que falou em nome dos 50 colegas da Fundação, disse que não existe intenção dos profissionais em prejudicar a Fundação ou os beneficiários de políticas públicas, usuários do SUS e da própria Fundação Vespasianense.

O médico registrou que ele e os colegas estão sem receber cinco meses de salários de 2015, três meses do ano passado e todo o primeiro semestre de 2017. Apesar do repasse de recursos do Ministério da Saúde, não foram quitados os pagamentos e haveria enorme passivo trabalhista. Os médicos da Fundação já estão, segundo o dr. Roberto, com dificuldades na sua subsistência.

Dívida

A dívida trabalhista foi reconhecida pela diretora da Fundação, que acusou o não repasse de recursos de incentivos pela Secretaria Regional de Saúde (SES/MG) e tem sido responsabilizada pela gestão do serviço complexo e com dívida histórica em Vespasiano. As pendências financeiras estão na casa de R$ 6 milhões, sendo que só para médicos é devido quase R$ 1 milhão, dependente de orçamentação estadual e federal.

Durante a reunião do Conselho Municipal, o representante do Sind-Saúde/MG, Eni Carajá Filho, que falou também em nome do Conselho Estadual de Saúde (CES-MG), explicou que a Fundação Vespasianense de Saúde figura, na última década como ponto de origem de crises cíclicas e que nesse tempo todo foi salva com recursos públicos, do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele frisou que é necessário repensar o funcionamento da Fundação sendo possível encaminhar, de forma gradativa, para um modelo em que o serviço público de saúde não seja o salvador, mas o condutor da gestão.

Conforme relatou o diretor do Sind-Saúde, o Conselho Estadual de Saúde, ao acolher a denúncia do Conselho Municipal de Saúde de Vespasiano, de pronto se colocou parceiro no processo de discussão, uma vez que é inaceitável a possibilidade do fechamento de maternidade, sobretudo agora que o controle social acabou de realizar a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher enfatizando os cuidados da saúde da população feminina.

Usuários

Os usuários do serviço de saúde que participam do CMS Vespasiano, Anderson e Nadir, manifestaram preocupação no que se refere à sangria de repasse de recursos do município para a entidade privada. Conforme Rogério Pinto, conselheiro de saúde no município no segmento trabalhador, a Fundação Vespasianense deve ser analisada dentro de uma linha do tempo já que são enormes os buracos administrativos e assistenciais, o que torna inviável a Fundação do ponto de vista do custo-benefício. Ele defendeu que a municipalização desse serviço de saúde e que a gestão atual sane os problemas financeiros. Propôs que fosse tirada uma comissão para ir ao Ministério Público levar a demanda e buscar uma solução.

A proposta do Conselho Estadual de Saúde sobre a situação da saúde pública de Vespasiano é que seja realizada, o mais breve possível, uma reunião de conciliação entre Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), Conselho Municipal de Vespasiano (CMS), Conselho Estadual de Saúde (CES/MG), Ministério Público e técnicos para examinar as contas da Fundação, fazer levantamento epidemiológico do município e encontrar uma solução para o pagamento dos salários atrasados.