SINSSP: a beira do caos – o INSS tem salvação?

Como é de conhecimento geral, o SINSSP sempre criticou a ausência de reposição do quadro de servidores que, por qualquer razão, tenha deixado de prestar serviços à instituição.

Com a incorporação da GDASS, o INSS foi compelido a realizar (ao menos no papel) a tendência que se convalida numa certeza que é um agravamento drástico desse panorama, pois como também é por todos sabido existe um grande número de servidores que já possui o tempo necessário à aposentação e somente aguarda (a incorporação) para se aposentar.

Os números falam por si. Tomando por base uma APS da Zona Leste de São Paulo, promovemos uma estatística do número de servidores que em 2007 já pertencia ao quadro da agência e deixaram-na, chegando a uma constatação estarrecedora.

Nesses dez anos, num universo de 30 servidores, 16 saíram: 09 por transferência, 05 por aposentadoria e 02 por pedido de exoneração (*).

O número dos que foram admitidos, nesse mesmo lapso temporal, e que ainda permanecem é de apenas 03, sendo dois deles assistentes sociais.

Além de não ter havido reposição, a exigência de produção aumentou significativamente, pois o INSS, que também é compelido por interferência de órgãos de controle, apenas se preocupou com a quantidade dos atendimentos e não com a sua qualidade.

A nosso ver a realidade econômica do país, de outro turno, não indica que ocorrerão mudanças que possam ao menos amenizar o problema, pois a cada concurso poucos são efetivamente admitidos e menores ainda os números dos que permanecem.

A isso se soma o fato de que a instituição tem buscado soluções virtuais para mascarar filas, seja de segurados ou de processos, sempre adotando soluções paliativas e que apenas protelam o previsível caos que cresce dia a dia.

Não há, portanto, investimentos significativos, aliás, têm sido antes de tudo pífios em capacitação técnica de servidores e as alterações normativas e legislativas são de uma “fertilidade ímpar”, sempre trazendo incerteza e dúvidas aos servidores. Não se pode olvidar também que numa jornada de seis horas de atendimento direito não há tempo ou espaço para sequer tomar ciência do que mudou.

Os poucos cursos “on line” que são disponibilizados, é importante observar, são em sua esmagadora maioria de pouca utilidade prática no dia a dia e impõem sacrifícios aos servidores que, como ninguém desconhece, se os querem realizar são obrigados a fazê-lo fora de seu horário de trabalho.

Todo esse quadro é ainda mais grave, pois está na eminência de uma reforma na Previdência Social que, tal como proposta, fatalmente reduzirá os segurados a apenas duas categorias, a saber: os obrigatórios, assim entendidos apenas e tão somente aqueles com desconto direto no salário e os poucos esclarecidos ou iludidos, que acreditarão num sistema que lhes cobrará muito e, se sobreviverem, lhes concederá pouco.

Permitir a terceirização no INSS (solução já tentada e que não teve resultados satisfatórios) ou transformar a instituição num modelo virtual também nos parece grosseiros sofismas, pois ainda haverá insuficiência de servidores (dispostos a compartilharem os conhecimentos adquiridos?) e aumentará a demanda do MOB, como ocorreu anteriormente.

Em resumo, ou o INSS promove verdadeiramente um choque de gestão valorizando, capacitando e investindo de fato nos poucos e heroicos servidores que lhe restarão, bem como exigindo do Governo Federal que invista na contratação por concurso de mão de obra adicional, ou será mais prático “baixar as portas” e incumbir ao último a dura tarefa de apagar as luzes.

(*) Não estão incluídos os servidores que entraram e saíram nesse lapso, ou seja, tiveram uma permanência transitória.

 Sinssp