Sindsaúde SP: concursados do Hospital de Itanhaém correm o risco de ficar sem trabalho

Foi realizada na quinta-feira (08), na sede do Ministério Público do Trabalho de Sorocaba, uma audiência para discutir a situação dos trabalhadores (as) do Hospital Regional de Itanhaém. Participaram da audiência trabalhadores do hospital, e representantes do SindSaúde-SP, do Governo do Estado de São Paulo, do CONSAUDE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul) e do ISG (Instituto Sócrates Gunaes).

O Hospital Regional de Itanhaém é uma unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Em 2007, o Hospital passou a ser gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE), por meio de uma assinatura de Convênio de Parceria. Porém, com o vencimento do contrato, um novo processo foi aberto e o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) foi o vencedor para gerir o Hospital Regional (como publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06 de maio de 2017).

A saída do CONSAUDE da administração do hospital foi uma decisão do governo do estado que optou por mudar o modelo de convenio para contrato de gestão. Com isso, o hospital deixa de ser gerido por um consórcio público de municípios e passa para uma Organização Social, que tem problemas na justiça (veja a reportagem). O grande problema é: o que vai acontecer com os trabalhadores concursados pelo CONSAUDE para trabalhar no Hospital de Itanhaém?

Até o momento as alternativas apresentadas aos trabalhadores e ao sindicato não agradam. Com a saída do CONSAUDE da unidade, os trabalhadores concursados pelo Consórcio terão de ser realocados para outra unidade de saúde administrada pelo CONSAUDE. A alternativa apresentada é o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, de Pariquera Açu, cidade localizada à 155 km de Itanhaém. Porém, atualmente o Hospital de Itanhaém conta com mais de 400 trabalhadores e o CONSAUDE tem condição de realocar apenas 100 para unidade de Pariquera.

Durante a audiência o ISG, que irá administrar o Hospital de Itanhaém, disse que tem interesse de contratação de todos os trabalhadores da unidade como havia negociado com o governo do estado. Porém, esses trabalhadores não terão a estabilidade de emprego garantida pelo concurso público. Ou seja, o trabalhador precisaria pedir exoneração do concurso realizado para continuar trabalhando na unidade.

O advogado do SindSaúde-SP, Aparecido Inácio, argumento que em caso como os esses, como já ocorrido em outras unidades, a maior parte desses trabalhadores são demitidos meses após a entrada da OS, já que não tem a estabilidade oferecida pelo concurso. O presidente do SindSaúde-SP, Gervásio Foganholi, lembrou que a forma como esse processo de troca na administração se deu, gerou um grande problema, não só para os trabalhadores (as), mas também para a cidade de Itanhaém que pode ter mais de 400 pais e mães desempregados (as). Gervásio falou da irresponsabilidade do Governo Estadual, nem o sindicato, se quer os trabalhadores foram convidados para participar do processo de transição.

O diretor do SindSaúde-SP, Ricardo de Oliveira explicou porque as opções não agradam os trabalhadores. “Estamos indignados com o descaso do governo do Estado, que quer obrigar 400 trabalhadores a pedir exoneração de um cargo concursado, depois de terem estudado e merecidamente conquistado seu espaço. Além disso, buscam de maneira arbitrária e sem diálogo com os interessados obrigar essas pessoas a viajar para um local, centena de quilômetros distante de sua residência e cuja remuneração gira entre 1 e 2 salários mínimos”, afirmou.

Sem uma alternativa imediata uma nova audiência foi marcada para o dia 22 de junho, além das entidades que participaram desta reunião também serão convocados para esta audiência os prefeitos integrantes do conselho gestor do CONSAUDE (Gilson Wagner Fantin - prefeito de Registro, Jefferson Luiz Martins – prefeito de Barra do Turvo, Lucival José Cordeiro – prefeito de Cajati, Gabriel Dos Santos Oliveira Rosa - prefeito de Cananéia, Ezigomar Pessoa Junior - prefeito de Miracatu, Marco Aurélio Gomes Dos Santos - prefeito de Itanhaém, Geraldino Barbosa De Oliveira Junior - prefeito de Ilha Comprida, Renato De Lima Soares - prefeito de Juquiá, Durval Adelio De Morais - prefeito de Eldorado e Janete Sarti Do Amaral - prefeita de Barra do Chapéu), além do prefeito de Itanhaém Marco Aurélio Gomes dos Santos.

O diretor regional do SindSaúde-SP, João Carlos ressalta a importância dos trabalhadores tomarem as decisões em coletivo.