Ministro encaminha proposta que favorece planos de saúde e fere o SUS

Já ouviu aquela expressão: “Isso é conversa pra boi dormir”, pois é justamente com esse “lero-lero” e conversa mole que o ministro da saúde, Ricardo Barros, quer nos convencer que o plano de saúde popular será um benefício para a população brasileira. Na verdade, essa proposta “apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não solucionará os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) ”, como afirmou em nota o Conselho de Medicina. Ou seja, os beneficiários desta proposta serão os empresários do setor da saúde que irão lucrar recebendo para fazer atendimentos de pequena complexidade.

O projeto de Plano de Saúde Popular foi encaminhado pelo Ministério da Saúde para a ANS (Agencia Nacional de Saúde) e já acumula uma série de repúdios de importantes entidades da área da saúde. O SindSaúde SP também se manifesta contrário a proposta do governo federal.

De acordo com Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a proposta abre caminho para desregulamentação do setor. O instituto é duro nas críticas e considera inadmissível a falta de embasamento técnico da proposta. A nota de repúdio do Idec considera que a “iniciativa em discussão não tem condições de oferecer serviços de qualidade e que deem segurança ao consumidor, podendo causar graves prejuízos, inclusive fazendo ‘explodir’ a judicialização da saúde suplementar”.

A proposta apresenta três tipos de planos, em todos há restrição de cobertura ou atendimento. Além de favorecer as empresas dando maior prazos para agendamento de consultas e cirurgias e maior liberdade para o reajuste nas mensalidades.

O “Plano Simplificado”, por exemplo, não cobre internações, terapias e exames de alta complexidade, urgência e emergência. Ou seja, caso o paciente necessite desses atendimentos ele será encaminhado para o SUS. 

Em reportam da Carta Capital, “Ricardo Barros, o ministro dos planos de saúde”, a revista declarou que ele é o primeiro ministro da Saúde sem formação na área, desde 2003 e que o Grupo Aliança, administradora de plano de saúde foi a maior doadora individual da campanha do atual ministro para deputado federal em 2014. A assessoria do ministro declarou que a doação correspondeu a apenas 3,1% do total recebido por Barros na campanha.

A justifica do ministro para o programa é que “o orçamento é finito, não há recursos ilimitados. Sou ministro da Saúde, não sou só o ministro do SUS (...)”declarou, Ricardo Barros, ao jornal Folha de S. Paulo.

Em base, a proposta altera as exigências mínimas que os planos de saúde são obrigados a oferecer. Antes de 1998, período em que se regulamentou a saúde suplementar, os planos de saúde atuavam sem nenhuma regra e excluíam uma série de doenças e atendimentos. Caso os Planos de Saúde Popular sejam liberados, retrocessos acontecerão no direito do usuário.

A proposta do Plano de Saúde Popular, vem de encontro com o desmonte do SUS e do serviço público, e faz parte de um pacote de maldades do governo federal como a reforma da previdência, reforma trabalhista e a já aprovada PEC 55. Como cantava Raul Seixas, na música Conversa pra boi dormir: “O tempo passa, eu tô ficando velho; andam brincando com a vida da gente; direito eu tenho mas anda escondido; chicotinho queimado, tá ficando quente”. Reaja agora! Saúde pública é direito humano, nenhum direito a menos.