Sindsaúde MG acompanha instalação de sistema de ouvidorias

O governo do estado espera colocar no ar, já em abril, um novo sistema integrado de ouvidorias. O Sistema Estadual de Ouvidorias de Saúde (SEOS) deverá interligar 75 ouvidorias municipalizadas, 28 instaladas em cada uma das Unidades Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (que agregam todos os municípios do Estado), as ouvidorias locais dos hospitais da Fhemig que somarão 21 ao todo mais as ouvidorias ligadas às fundações Funed e Hemominas - o novo sistema deverá começar a funcionar com 126 ouvidorias.

 A notícia da implantação do SEOS foi comunicada à direção do SindSaúde na sexta-feira (27) pela ouvidora de saúde do Estado, Conceição Rezende, e pela ouvidora técnica da SES, Ana Lesia Subotin Tavares. A iniciativa de interligar o sistema pretende ativar o sistema de ouvidoria de saúde do estado já que em 10 anos de existência o órgão recebeu pouco mais de 20 mil demandas. “Isso equivale a dizer que o SUS funciona sem problemas”, aponta Conceição.

Para que as pessoas fiquem sabendo da existência do sistema de ouvidorias, o governo deverá trabalhar com folhetos informativos e usar os pontos de atendimento do sistema estadual de saúde, como unidades de saúde e hospitais, para divulgar o serviço.

Para a ouvidora, o sistema integrado vai permitir que o estado monitore e fiscalize o atendimento das demandas encaminhadas pelos cidadãos em relação ao atendimento do SUS.  Os servidores da saúde, por sua vez, explicou a ouvidora, poderão acionar o sistema diretamente para denunciar situações de assédio moral.

Conceição Rezende assegura que os casos de assédio moral sem solução que hoje lotam os órgãos públicos e deixam os servidores em condição de abandono estarão com os dias contados. O servidor que fizer a denúncia receberá um número de protocolo com o qual poderá acompanhar o andamento de seu processo.

De acordo com a ouvidora, o SindSaúde poderá funcionar como um ponto de origem para as denúncias que os servidores querem fazer à ouvidoria.  

O monitoramento e a fiscalização serão feitos de tal forma que um órgão autônomo no sistema, como a ouvidoria de saúde do estado ou as ouvidorias das regionais de saúde estaduais, cobre a resposta de órgãos e prefeituras subordinadas. Dentro dos hospitais, por exemplo, as auditorias locais deverão cobrar respostas de setores que receberam reclamações. Todo esse vai- e-vém de informações estará registrado no sistema. 

A unificação do sistema também visa reduzir o número de judicializações na saúde. “Existem muitos problemas de gestão pública ou da administração pública que acabam sendo judicializadas. A ouvidoria tem condições plenas de acolher essas questões e resolver junto aos gestores”, pondera Conceição.

Para a ouvidora, o novo sistema integrado de ouvidorias de saúde, legitimado pela sociedade, poderá se tornar um sistema de gestão e de participação social porque terá um grau alto de eficácia. A ideia do governo é que as contribuições dadas por cidadãos e servidores ao acionarem o SEOS sirvam como diagnóstico para a formulação de políticas públicas mais humanizadas com capacidade de dar mais acolhimento ao usuário do sistema estadual de saúde.