SINTSS MS: sindicatos dizem não à política de meritocracia em evento do governo do MS

Na terça-feira (14), o governo do estado convidou lideranças de sindicatos e associações que participam do Fórum Dialoga para informar sobre o seu Programa de Gestão por Competência, também conhecido como “meritocracia”.

A apresentação do projeto foi realizada através de uma palestra com o tema “Implantação do Sistema de Gestão pela Competência”, proferida por Renata Vilhena, ex-secretária de Planejamento do Governo de Minas Gerais. Logo depois, também falou Édio de Souza Viégas: “a gestão por competência não é um programa de governo, é um processo que vai ficar para a carreira do servidor”, disse o Secretário adjunto da SAD.

Em contraposição à exposição do governamental, vários dirigentes sindicais se manifestaram contrários à proposta estabelecida.

Durante o debate, o Presidente do SINTSS-MS, Alexandre Júnior Costa, relembrou a atual situação da saúde neste governo e citou como exemplo a entrega da gestão de hospitais públicos às OS - Organizações Sociais, de cunho privado, e ponderou: “a nossa realidade é o desmonte do serviço público. Não dá pra gente discutir meritocracia quando, por outro lado, a política do estado é de desmonte do serviço público. Meritocracia de que? Se a minha proposta é sucatear, é não permitir que o servidor desempenhe suas funções, pra que a sociedade veja naquele serviço o não funcionamento. E aí vem a proposta mágica: privatiza que funciona. Esconde-se toda a corrupção que vem dessas coisas. Vamos pegar o que aconteceu com a saúde pública daqui com a política de privatização do câncer no estado. O que é que virou? Quantos trabalhadores morreram por que o setor privado no lugar de aplicar o remédio aplicava soro? Então eu vou discutir meritocracia com esse governo que quer privatizar, que quer trazer OS? É uma enganação isso aqui, na boa. ”

O presidente da FETEMS - Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado do MS, Roberto Botareli, também se manifestou. “Nós queremos deixar registrado para o governo que, a primórdio, nós somos totalmente contrários à questão da meritocracia, porque a educação não pode ser tratada como mercadoria”.

Em outro trecho Botareli considerou que “discutir meritocracia, se não deu certo nos Estados Unidos, já foi descartado, São Paulo não deu certo, Minas Gerais não deu certo, será que vai dar certo no Mato Grosso do Sul? Tenho minhas dúvidas, até porque quem vem discutir é quem discutiu o choque de gestão em Minas Gerais e que não deu certo. E o mais grave, o que se ganha no mérito, quando se aposenta não leva para aposentadoria, ” disse.

Para Ricardo Bueno, vice-presidente do SINTSS-MS, “é um negócio que não deu certo em outros estados e vem aqui vendendo a coisa como se fossem os ovos de ouro. Como foi dito pela maioria dos representantes dos servidores, nós vamos ter que estudar muito a situação porque não é um tema fácil essa questão de meritocracia e de início nós temos que resistir, por que os exemplos de outros estados não foram bons para o servidor”.   

Alexandre Costa insistiu no tema da precarização do serviço público e reforçou a questão.  “Quer discutir meritocracia? Então vamos começar fortalecendo o serviço público, com concurso público, aí dá pra discutir meritocracia, aí eu tenho condições de sentar, mas do jeito como está sendo posto, infelizmente companheiros é um tiro no pé. É uma forma de matar a resistência por um serviço público de qualidade. É enganar os trabalhadores na base, dizendo que se ele se esforçar um pouquinho mais ele vai ser recompensado. É mentira! Porque a política verdadeira é desmonte do serviço público. É privatizar. Então não existe discussão de meritocracia aqui, infelizmente”.

Várias outras lideranças, representantes dos servidores públicos manifestaram contrariedade e preocupação com o projeto da meritocracia, sobretudo por conta da política privatista sinalizada pelo governo estadual, onde as OS (Organizações Sociais de cunho privado) ameaçam os direitos e a qualidade dos serviços oferecidos pelo estado, através da terceirização de importantes áreas do funcionalismo público estadual.

Segundo a página oficial do governo, os servidores públicos responderão questionário on line por meio do site que estará disponível a partir do dia 16 de junho. 

Sérgio Souza Júnior - AsCom SintssMS