Direção do Sindsprev PE avalia implicações da reforma ministerial de Temer

A direção do Sindsprev PE reuniu-se na sexta (13/05) e no sábado (14/05) para debater e avaliar as implicações da reforma ministerial realizada pelo governo interino de Michel Temer e do momento crucial que estamos vivenciando. O Sindsprev PE repudia o desmonte da Previdência Social proposta pela reforma ministerial por meio da publicação da Medida Provisória (MP) 726/2016, na quinta-feira passada, dia 12/05.

Com a MP 726, o governo transfere o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) vão para o Ministério da Fazenda.

Essa alteração, retirando dos órgãos a eles vinculados e remanejando-os para áreas diferentes, significa a preparação da Previdência para mais uma reforma que retira direitos históricos da classe trabalhadora.

Na avaliação do Sindicato, por trás desse desmembramento do INSS e da Previdência Social existe uma intenção política do “novo” governo que pode resultar na privatização desses serviços públicos. Outro risco é a descentralização para os estados e os municípios das atribuições realizadas pelos servidores.

O Sindicato está acompanhando os desdobramentos e vai promover a partir desta segunda-feira (16/05) reuniões com os servidores para repassar mais informações e programar mobilizações de defesa dos direitos da categoria. Seguiremos lutando por uma previdência pública e de qualidade e pelas reivindicações dos servidores.

Abaixo, seguem os encaminhamentos da reunião deste final de semana.

Deliberações da reunião - Reforma Ministerial e ataque aos diretos dos trabalhadores

• Realizar, imediatamente, um calendário de visitas aos locais de trabalho (cidade e interior) para debater a reforma ministerial, riscos de retirada de direitos e desmonte da Previdência Social
• Realizar reunião com os delegados de base no dia 27/05
• Reuniões com a assessoria jurídica para analisar as ações anunciadas pelo governo
• Solicitar à CNTSS/CUT a convocação de reunião com os sindicatos da Região Nordeste para avaliar conjuntamente o cenário político e calendário de ações unificadas
• Unificar com as demais entidades sindicais para a luta na defesa dos direitos dos trabalhadores
• Unificar as informações em diálogo com a CUT e CNTSS/CUT
• Sugerir a CUT para articular reunião do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais
• Disseminar e participar dos fóruns que estão discutindo a temática
• Articular reunião do Fórum dos Servidores Federais do Estado de Pernambuco
• Identificar parceiros para fazer alianças
• Potencializar a comunicação do Sindsprev PE enquanto instrumento de formação

Wedja Gouveia - Redação Sindsprev/PE