Dirigentes da CNTSS/CUT se reúnem com representante do INSS para discutir Plano de Reposição

Dando continuidade às tratativas sobre o Plano de Reposição da greve dos servidores públicos federais realizada em 2015, a CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social se reuniu, em 04 de maio, com a então presidenta do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social, Elisete Berchiol da Silva Iwai, e sua equipe técnica. O encontro, que aconteceu na sede do Instituto, em Brasília, também teve como ponto de destaque na pauta as discussões sobre IMA/GDASS (veja relatório completo anexado abaixo).

A presidenta do INSS deu início à reunião apresentando que a meta estabelecida de 67 dias para o 14º ciclo foi cumprida por todas as gerências. Lembrou, ainda, que estas metas valem apenas para este ciclo, levando-se em consideração uma série de fatores abordados pelos trabalhadores, constantes da Nota Técnica 01 DGP/DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/DIROF, que impactou no cotidiano das unidades. Para os próximos ciclos será necessário um novo modelo para mensurar o IMA/GDASS. 

Berchiol apresentou a intenção de dar continuidade a estas discussões com a finalidade de propor uma nova formatação. Para tanto, nos próximos dias deverá ser publicada uma Portaria para formação de Grupo de Trabalho envolvendo representantes do MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social, INSS e Entidades Sindicais Nacionais.

Sobre o Plano de Reposição das atividades paralisadas em 2015, José Nunes, do DGP, apresentou um resumo sobre o quadro atual da reposição. Os dados apresentados são os seguintes: “dos 19.273, 4.462 optaram por pagar em horas e destes 774 já compensaram. 3.688 ainda faltam concluir esta compensação. Os que optaram a pagar em pontos/processos foram 12.672, destes 7.585 já concluíram e 5.087 estão em fase de conclusão. 2.139 não manifestaram por nenhuma forma de reposição”.

Foi reiterado que o servidor tem ainda a opção de descontos nos salários conforme o RJU, ou seja, 10% da margem consignável. Foram apresentadas e discutidas algumas observações: a compensação na ficha funcional das horas trabalhadas antes da definição pontos/processos; casos de afastamento por motivos de saúde é por férias serão analisados individualmente; sobre a data início, ficou estabelecido a contagem a partir de 22/02/2016, completando seis meses em 22 de agosto.

Os representantes da CNTSS/CUT questionaram sobre a concessão das aposentadorias e abonos de permanência uma vez que os servidores que apresentam o código de greve estão em intercorrência. São casos que são notados também nas greves de 2005 a 2009. Berchiol informou que esta situação está sendo estudada junto ao MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Confederação deverá agendar uma reunião com os técnicos do MPOG para tratar deste assunto.

O Plano de Ação fez parte da pauta. A presidenta do INSS mencionou que o prazo para que as APSs – Agências da Previdência Social apresentem a proposta de metas para este ano termina em 13 de maio. A Resolução 528/16 apresenta diretrizes, premissas e metodologias que podem ser adaptadas às realidades dos locais de trabalho. A apresentação de metas consta no Termo de Acordo assinado pelas partes na última greve.

A Confederação manifestou preocupação sobre esta questão, haja vista que os servidores estão com seus horários definidos para atender o público na Agência. São oito indicadores que devem ser observados para planejamento do ano.  Com as realidades adversas presentes em cada APS fica complicado estabelecer metas para estes indicadores. Ainda mais que a capacidade operacional tem a ver com a força de trabalho disponível e, como foi apresentado, este quadro é flutuante.

Temas como dia nacional de paralisação, situação de prédios em reforma ou com construções novas, concursos de remoção e insalubridade também formam discutidos na reunião pelos representantes dos trabalhadores e do governo federal.

Clique aqui é acesse a íntegra do Relatório da Reunião

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT