Sintsprev MS: Sindicato denuncia 'caos' na saúde indígena e novo coordenador é nomeado

O Sintsprev MS (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social de Mato Grosso do Sul) denuncia a terceirização de servidores do Dsei/MS (Distrito Sanitário Especial Indígena), vinculado à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), na gestão de Hilário da Silva. O sindicato também denuncia o assédio moral, perseguição e abusos verbais praticados contra os servidores do quadro.

Segundo o diretor de finanças do Sintsprev MS, Gaspar Fracisco Hickmann, muitos servidores concursados foram 'coagidos' a deixarem a secretaria, que é gerenciada pelo Ministério da Saúde, para serem concedidos para a Prefeitura ou para o Governo do Estado. Hickmann esclarece que se o órgão não tiver mais interesse nos funcionários, eles podem ser cedidos para o Município ou Estado, com salários pagos pelo governo federal.

“Houve todo um trabalho destinado a perseguição, de coação dos servidores do quadro, de forma que eles fossem embora e deixando o órgão, no lugar deles entrassem os terceirizados. Hoje mais de 90% dos servidores da saúde indígena são terceirizados”, diz.

Segundo o Dsei, todas as denúncias veiculadas de assédio moral, arbitrariedade e autoritarismo serão objeto de investigação. Na quarta-feira, 06/04, foi nomeado o novo coordenador do órgão, Lindomar Ferreira, que tratou do assunto no mesmo dia, junto a diretoria do Distrito.

Denúncias

O Sintsprev MS denuncia também que funcionários concursados vêm sendo submetidos a o assédio moral pelo comando do Dsei. Segundo a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as licitações e contratos tem que ser feitas por servidores do quadro, o que não vem ocorrendo no órgão.

Uma das acusações é de que que uma servidora, ocupante de cargo de chefia do setor financeiro, foi exonerada ao recusar ordem do comando do Dsei de continuar pagando notas fiscais de uma empresa cujo contrato estava vencido. O caso foi denunciado ao MPE (Ministério Público Estadual). Porém, segundo diretoria do Dsei, estas denúncias “já foram esclarecidas e são inverídicas”.

Outra reclamação do Sintsprev MS é a falta de frota de veículos para deslocamento até as aldeias indígenas, impedindo o atendimento e apresentando risco de morte aos usuários indígenas. Vários veículos estão parados por falta de manutenção, pagamento de serviços ou por não terem mais condições de uso. A frota da Sesai hoje é de 183 veículos, mas 89 estão em condições de uso. Além disso, são 126 motoristas contratados, 33 a mais do que o número de viaturas funcionando.

Repercussão na comunidade indígena

Lideranças indígenas divergem quanto à gestão atual do Dsei. O tema foi pauta da 8ª Assembleia do Povo Terena, realizada na Aldeia Água Branca em Nioaque de 21 a 24 de março. Segundo o relatório final da assembleia, o Conselho Terena “clama urgentemente pela mudança da saúde indígena de seu estado, que mesmo tendo um patrício indígena na gestão do Dsei/MS, a saúde está um caos, a desassistência é geral e as áreas de retomadas não estão sendo atendidas pela Sesai”.

Nesta ocasião, foi feita a indicação de Lindomar Ferreira, pelo Conselho, para ocupar o cargo de coordenação do Dsei. Segundo Lindomar, todas as denúncias são vistas com preocupação pela comunidade indígena que ficam sem saber o que esperar do atendimento. “Como dependentes dos serviços da Sesai, nós vemos isso com muita preocupação. Pois a gente sonha enquanto povo indígena em ter uma atenção mais humana e digna em relação a saúde da nossa família, do nosso povo”, diz.

A questão da saúde indígena também entrou em discussão no 3º Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul, que aconteceu no último sábado (2), na Aldeia Aldeinha em Anastácio, município a 134 quilômetros da Capital. O cacique Enéias Campos da Silva elogiou a preocupação atual com o atendimento ao povo indígena, mas acredita que pode melhorar. Não vou dizer que a saúde está 100%, mas avançou e chegou aos 60%. Estamos na luta para que melhore mais, e inclusive em busca de parceria com a Sesai”, disse.

Caroline Carvalho  /  Mayara Sá