CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > SINTFESP GO PARTICIPA DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL
28/03/2016
Representando o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência (Sintfesp), a diretora de Políticas Sociais, Gilzeli Sampaio Vasconcelos, participou da Roda de Conversa sobre Direitos Humanos e Antirrracismo promovido pela Universidade Católica de Goiás, na segunda-feira, 21, às 19 horas.
Racismo é crime
Criada há exatos 27 anos, a Lei 7.716, conhecida como Lei Caó, define os crimes resultantes de preconceito racial. De acordo com a legislação, indivíduos que cometam atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional podem ser condenados a pena de reclusão. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.
Por que dia 21 de março é lembrado como Dia Internacional Contra a Discriminação?
No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.
No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. A ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville.
Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
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