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02/09/2015
A participação nos Conselhos Municipais da Saúde. Este seria um dos caminhos para defender o SUS e fazer uma sistemática fiscalização sobre o sistema dentro dos hospitais e em toda a rede de atendimento. A conclusão foi tirada das palestras no Seminário Interno da FEESSERS - Desafios e Alternativas do SUS, realizado na sexta-feira (28/08) na sede da entidade em Porto Alegre.
Ao analisar a Gestão e Financiamento na Perspectiva dos Trabalhadores da Saúde, foi lembrado pelo técnico Jorge Gimenez Peralta, do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP-RS), que na Agenda Brasil, que seria uma saída para a crise econômica, o presidente do Senado, Renan Calheiros propôs a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda.
Embora tenha sido retirada pelo governo, pressionado pelos setores que desejam manter o SUS como um sistema universal, o perigo persiste.
Jorge Peralta ainda explicou que, embora o custo da saúde deva aumentar em 150% até 2030, o seu financiamento deve reduzir cada vez mais porque seu orçamento é calculado sobre o PÌB do ano anterior. Como o PIB vem decaindo, o investimento tende a cair também.
O educador popular observou que não adianta aumentar os recursos para os hospitais filantrópicos porque o governo não possui instrumentos para fiscalizar a sua aplicação.
Para Adalgisa Balsemão Araújo, ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde, é preciso achar uma saída coletiva para defender o sistema. Segundo a assistente social, o papel dos trabalhadores da saúde é muito importante porque eles, mais que ninguém, podem levar informações sobre irregularidades praticadas pelos hospitais, como cobranças particulares de serviços prestados pelo SUS.
Ela lembrou que o site do DATASUS - http://datasus.saude.gov.br - possui muitas informações relativas ao sistema e que os Conselhos Estaduais realizam cursos de educação permanente para capacitar os conselheiros.
Rosa Pitsch
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