Sindsaúde GO: enfermagem se mobiliza rumo às 30 horas

Os profissionais goianos de enfermagem deram um passo importante rumo à conquista das 30 horas. Com o objetivo de intensificar a pressão no Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000  que reduz a jornada de trabalho para 30 horas semanais, o Sindsaúde GO e outras entidades se reuniram, na quarta-feira (8) para reativar o Fórum Goiano da Enfermagem 30 Horas Já.

A reunião ocorreu na sede Administrativa do Sindsaúde GO e contou com a participação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/GO), Sindicatos dos Enfermeiros (Sieg e Sienfgo), Central Única dos Trabalhadores (CUT/GO) e Sindicato dos Trabalhadores da Saúde na área privada. Com o objetivo de divulgar e ampliar a luta, as entidades assumiram o compromisso de desenvolver várias ações. Ficou definido que o Fórum irá produzir materiais de divulgação, como camisetas, adesivos e botons. Além disso, atividades estratégicas com o a articulação política para colocar o PL em votação também serão desenvolvidas.

Mobilização

A iniciativa de reativar o Fórum foi da secretária de Assuntos Jurídicos do Sindsaúde GO, Eliane Cândido, e - atualmente - membro da Comissão de Comunicação do Fórum Nacional 30 Horas Já.  A decisão de criar ou reativar os Fóruns Estaduais foi deliberada no último dia 26 durante reunião do Fórum Nacional “A redução da jornada é fundamental para proporcionar maior qualidade no atendimento ao paciente e necessária para oferecer mais qualidade de vida a esses profissionais. Há 15 anos estamos aguardando a aprovação desse projeto e ela só virá com a devida mobilização”, argumentou Eliane. 

Projeto

O PL 2295/2000 é de autoria do Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e foi apresentado à Câmara dos Deputados em janeiro de 2000. Ele beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da área pública e privada que atualmente chegam a trabalhar 44 horas semanais. O projeto ainda aguarda tramitação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Perfil

A pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil realizada em todos os estados pela Fiocruz e divulgada no último dia 6 de junho revelou dados importantes. O quadro de profissionais, por exemplo, é composto por 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. O estudo ainda revelou que 59,3% das equipes de enfermagem encontram-se no setor público; 31,8% no privado; 14,6% no filantrópico e 8,2% nas atividades de ensino. Além disso, constatou-se que 1,8% de profissionais na equipe (em torno de 27 mil pessoas) recebem menos de um salário-mínimo por mês.

Eliane também explica que a adesão de novas entidades interessadas em compor o Fórum Goiano continua aberta. “Estamos acolhendo todos aqueles querem somar forças”. Para ela, “o envolvimento do movimento de mulheres é fundamental importância” já que, conforme revelou a pesquisa, cerca de 85% da equipe de enfermagem é composta mulheres.

A presidenta do Sindsaúde GO, Flaviana Alves, também lembrou que a redução da carga horária para os profissionais da saúde está previsto, inclusive, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo ela, milhares de profissionais da categoria necessitam de condições físicas e emocionais para exercerem sua profissão.