Sindsprev PE: Ministério Público solicita nova vistoria na Gerência Executiva do INSS

Em audiência realizada na terça-feira, dia 30/06, o Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu um prazo de dois dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente o relatório das ações adotadas em atendimento à Notificação S/N 2014, expedida pelo Corpo de Bombeiros.

A audiência foi instaurada a partir de denúncia feita pelo Sindsprev/PE com base nos laudos do Corpo de Bombeiros e Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) que relatam as precárias condições físicas no prédio da Gerência Executiva INSS Recife, na Avenida Mário Melo, em Santo Amaro. 

A procuradora Melícia Alves de Carvalho Mesel ainda determinou a solicitação de nova vistoria no local e que o Corpo de Bombeiros faça um minucioso relatório, informando as providências a serem imediatamente adotadas.

A notificação apontou diversas precariedades existentes no prédio da Gerência Executiva INSS Recife: instalações elétricas obsoletas, inclusive com gambiarras em várias ligações elétricas; entulho acumulado em várias salas e falta de equipamentos básicos de segurança, como extintores e mangueiras contra incêndio, colocando em risco a vida de inúmeros servidores que trabalham no local. A notificação também indicou problemas nas instalações hidráulicas e infiltrações nos telhados, ocasionados pelas chuvas.

Providências tomadas são insuficientes - Durante a audiência o gerente executiva do INSS, George Sóstenes, relatou que em maio de 2014 houve um curto na subestação do prédio; dois a três meses depois, foi registrado um principio de incêndio, controlado pelo serviço de manutenção predial.  O Corpo de Bombeiros ao chegar ao local vistoriou o edifício e, em seguida liberou o acesso ao prédio, dando um prazo de um ano para que algumas ações fossem realizadas pela Gerência Executiva. 

Na ocasião, o gestor informou que nesses últimos 12 meses foi realizado serviço na parte elétrica pela Construtora Santos Carneiro e que não houve mais vistoria no local pelo Corpo de Bombeiros, nem pela Codecipe. Garantiu que foram realizadas ações corretivas requisitadas através do Termo de Notificação S/N 2014 e que desde então não ocorreram mais riscos de incêndio no prédio.

A procuradora Melícia Alves determinou a solicitação de nova vistoria no local
por parte do Corpo de Bombeiros

De acordo com George Sóstenes, a gerência solicitou à Presidência da Autarquia, em Brasília, autorização para locação de outro imóvel e remanejamento dos servidores, o que foi negado sob a justificativa de ausência de dotação orçamentária.  Foi sugerido que o valor da locação fosse retirado do valor do custeio da Gerência Executiva, o que é inviável porque o orçamento já sofreu redução para se adaptar aos ajustes fiscais do Governo Federal.

O gestor  garantiu que foi sanado o problema da infiltração em alguns andares, mas com as últimas chuvas surgiram novas goteiras no 8º andar. Os extintores foram renovados, mas ainda permanecem sem as mangueiras contra incêndios. Foi aberto processo licitatório para aquisição das mangueiras e de outros equipamentos, porém à Diretoria de Orçamento e Finanças, em Brasília, não respondeu às solicitações.

Sindicato atento - O dirigente do Sindsprev, Luiz Eustáquio, que participou da audiência acompanhado do advogado Fabiano Parente, disse que o principio de incêndio ocorrido no ano passado foi em virtude das infiltrações por conta das chuvas e que teme pelo que pode acontecer, pois o inverno este ano esta só começando.

“Reconheço que algumas ações foram realizadas, mas outras precisam ser feitas de forma imediata. O Sindicato vai continuar atento e acompanhando as providências solicitadas”, destacou.