Sintfesp GO/TO: SES-GO publica portaria que autoriza carga de 30 horas semanais pelos servidores cedidos

Depois de alguns dias de espera, finalmente os diretores do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado de Goiás e Tocantins (SINTFESP-GO/TO) conseguiram se reunir com a equipe da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás (SES-GO) para concluir a negociação sobre a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao órgão goiano.

Desde o dia 14 de abril, a entidade tentava agendar esse encontro, que aconteceu no último dia 7, com a participação do Assessor Técnico Jurídico da SES-GO, Murilo Nunes; do Chefe de Gabinete, Francisco Lobo; e da Gerente Especial de Gestão e Pessoas, Fabiana de Araújo Falcomer, além das diretoras Terezinha de Jesus Aguiar e Maria Cleusa Silva e da servidora do Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO), Damiana da Mota Santos.

A reunião foi convocada pela Secretaria com o objetivo de apresentar a Portaria nº 248/2015, publicada dois dias antes, que autoriza o cumprimento da jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais aos servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, com carga horária de 40 horas semanais e cedidos a Secretaria.

O documento, que foi assinado pelo Secretário de Estado de Saúde, Leonardo Moura Vilela, também especifica que a autorização se destina exclusivamente aos servidores que estejam lotados nas Unidades com atividades contínuas de regime de turnos ou escalas de revezamento, em período igual ou superior a 12 horas ininterruptas, ou que trabalham no período noturno que ultrapassar 21 horas.

Para isso, os Gestores das Unidades deverão enviar à Gerência de Gestão de Pessoas, até 15 de junho, a relação nominal e o respectivo cargo dos servidores que nelas estão lotados nessas condições. A lista dos servidores beneficiados pela decisão será definida pela Gerente Especial de Gestão e Pessoas e repassado ao SINTFESP-GO/TO na próxima reunião, que ainda não tem data para acontecer.

Encaminhamentos

No último dia 5, o SINTFESP-GO/TO realizou uma reunião específica com os servidores cedidos para tratar do assunto. Os presentes relataram a pressão que estão sofrendo para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas semanais e lamentaram a sobrecarga de trabalho e a piora no clima organizacional que estão enfrentando desde o início do ano com a decisão tomada pelo antigo Secretário de Estado da Saúde, Halim Antônio Girade.

Além de fazer um breve histórico sobre a jornada de luta, os diretores da entidade se comprometeram a agendar uma reunião com a Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás (SEGAD/NEMS-GO), Marli Sorel, para cobrar a renovação do convênio. Audiências com o ministro da saúde, Arthur Chioro, e com representantes da Mesa Municipal de Negociação Permanente do Trabalho do SUS também serão solicitadas se não houver avanço nas negociações.