Diretores do SindsprevPB participam de audiências nos ministérios do Planejamento e da Saúde

Dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participaram na tarde da última segunda-feira, 04/05, de uma audiência em Brasília com Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O tema do encontro foi a mais recente decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que mandou retirar a DI (Diferença Individual) dos contracheques dos servidores do Ministério da Saúde.

A Confederação foi representada pelos dirigentes sindicais Célio dos Santos (SINDPREV-AL), Luis Carlos Vilar (SINDSPREV/SE), José Bonifácio do Monte (SINDSPREV/PE), Mauro Plácido Benedito e Antônio Bichara (SINDSPREV/PB). Os sindicalistas estiveram acompanhados dos assessores jurídicos Fabiano Parente de Carvalho (advogado do SINDSPREV/PE) e Giovanna Paiva Pinheiro de Albuquerque Bezerra (advogada do SINDSPREV/PB).

O secretário Sérgio Mendonça estava assessorado por técnicos de sua equipe: Edina Maria Rocha Lima, secretária Adjunta de Relações de Trabalho no Serviço Público, e Vladimir Nepomuceno, assessor de Gabinete.

Segundo Célio dos Santos, a reunião teve como objetivo encontrar uma solução definitiva para a decisão do TCU expedida em 23/04, que novamente determinou a exclusão da DI (Diferença Individual) dos contracheques dos servidores do Ministério da Saúde. Os dirigentes da CNTSS/CUT se mostraram indignados com a decisão daquela Corte de Contas e apresentaram uma nova proposta de redação ao artigo da Lei 12.998/2014, que transformou a DPNI em DI.

Sérgio Mendonça solicitou o prazo de 15 dias para a Assessoria Jurídica do MPOG analisar a proposta de redação. Na opinião de Célio dos Santos, caso se chegue a um acordo com relação ao texto, vamos voltar a entrar em contato com os parlamentares que acompanharam todo processo da DI no ano passado: os deputados Federais Paulão (PT/AL) e Manoel Júnior (PMDB/PB) e o senador Renan Calheiros (PMDB/AL). A ideia é novamente apresentar a proposta de alteração da Lei 12.998 em alguma MP.

De acordo com o Secretário Sérgio Mendonça, como esse foi ponto apresentado no final da reunião e é um elemento novo, os representantes da bancada do governo ficaram de se reunir e verificar com mais detalhes a referida orientação e recolocar o ponto em pauta na próxima reunião.

Ministério da Saúde

Na quarta-feira (5), às 11h, foi realizada reunião no Ministério da Saúde para tratar especificamente da implantação da DI nos vencimentos dos servidores da Saúde que ainda não foram contemplados pela Lei 12. 998 (a lei que assegura a Diferença Individual para todos os trabalhadores das carreiras do Seguro).

Participaram da audiência pelo Sindsprev PB os diretores Mauro Plácido e Antônio Bichara; pelo Sindsprev PE o diretor José Bonifácio e pela CNTSS Célio dos Santos ( Sindsprev AL). Os sindicalistas foram acompanhados dos respectivos assessores jurídicos. Pelo governo, estavam a presidente da coordenação-geral de Gestão de Pessoas, Eliana Pontes de Mendonça ( Lica).

Durante a audiência, os sindicalistas cobraram da coordenadora agilidade no parecer sobre a DI que está nas mãos do Consultor Jurídico, Fabrício Oliveira Braga, há vários meses. O próprio ministro da Saúde Arthur Chioro, em reunião com os diretores do Sindicato, havia se comprometido a conversar com o consultor jurídico para agilizar o parecer definindo a situação desses trabalhadores, mas até o momento a questão continua pendente.

À tarde, os diretores estiveram no gabinete do deputado Manuel Júnior, onde foram informados que o Ministério da Saúde se comprometeu com o parlamentar a dar a resposta sobre o parecer o mais rápido possível.

Após a explanação dos sindicalistas, ficou acordado que a coordenadora do RH vai cobrar de Fabrício um posicionamento imediato sobre o parecer. 

O Sindsprev está aguardando resposta do Ministério da Saúde e deverá convocar uma assembleia, com data a ser definida, para avaliar a situação e decidir novos encaminhamentos com a categoria.

Com informações do Sindicato de Alagoas e Assessoria do SindsprevPB