Sindpsi ES participa de ato na Grande Vitória dentro da paralisação nacional contra o PL da Terceirização

O Sindpsi-ES participou na quarta-feira, 15, da paralisação nacional contra o PL 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil. Utilizada sob o falso argumento de modernizar as relações de trabalho e garantir a especialização no serviço, a terceirização representa na realidade uma forma de reduzir o custo das empresas à custa da redução de direitos e da precarização das condições de trabalho.

Na Grande Vitória, os manifestantes, liderados por diversas centrais e entidades sindicais, entre elas o Sindpsi-ES, fizeram passeatas em diversos pontos da Grande Vitória, sempre com destino à Capital, chegando no final da manhã à Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), na Reta da Penha, onde um grande ato foi realizado. A secretária geral do Sindicato, Rafaela Gomes Amorim, e o secretário da Regional Sul, Willian Fontes, participaram do protesto.

Durante reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst-ES) na noite dessa terça-feira, 14, quando foi planejado o ato desta quarta, que foi nacional, diversas questões sobre o problema da terceirização foram levantadas.

Ao contrário do que os empresários dizem, a CUT e outras entidades sindicais não são contrárias á regulamentação da terceirização, mas sim contrárias ao PL 4330. As trabalhadoras e trabalhadores defendem que haja uma regulamentação para se evitar os abusos e que ela se dê através de uma legislação que proteja as trabalhadoras e os trabalhadores e combata o processo selvagem de precarização que se espraia pelo mercado de trabalho no Brasil e que o PL 4330 tenta legalizar e ampliar sem limites.

Os advogados trabalhistas presentes na reunião reafirmaram que o PL reduzirá direitos trabalhistas. Para André Moreira, a terceirização promove uma coisificação do homem e do seu trabalho. “Gente não tem preço, gente tem dignidade. Trata-se de compra de trabalhadores que irão executar um serviço, retrocedendo 100 anos, mas com uma cara mais moderna”, disse.

Ainda durante a reunião, o Sindpsi-ES se posicionou criticamente com relação à terceirização das políticas públicas, uma vez que quase 100% da área da Assistência Social e boa parte da Saúde já funcionam de maneira terceirizada. Na atualidade é difícil discutir sobre concurso público nos Conselhos estaduais e municipais de Assistência Social, pois essas empresas estão aparelhando essas instâncias de representação e impedindo o debate. Por isso o Sindicato solicitou que a questão entrasse na pauta do movimento já que o Brasil é uma colônia de exploração e a terceirização é uma estratégia perversa do neoliberalismo para o controle da classe trabalhadora.

Desde 2004, a CUT vem estudando e debatendo o assunto, avaliando os impactos e os prejuízos da terceirização nas diferentes categorias e ramos de atividade e acompanhando a tramitação dos projetos que tratam do tema. Tendo em vista avançar na elaboração de propostas e disputar esse processo, a CUT criou um grupo de trabalho com a participação das confederações, o GT Terceirização.