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17/03/2015
Na quinta-feira (12/03), o SindSaúde MG se reuniu com a Direção de Gestão de Pessoas (DIGEPE) da Fhemig - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais para saber das repostas sobre os pontos reivindicados no último encontro. O principal aspecto abordado foi a questão das Giefs, gratificação que tem diminuído progressivamente na folha de pagamento dos trabalhadores. De acordo com Denise Pacheco, diretora do DIGEPE, a Prefeitura de Belo Horizonte já deve um valor de R$ 45 milhões a Fhemig (de pagamentos referentes aos procedimentos executados pelos servidores).
Denise informou que a Fhemig vem dialogando com a Prefeitura, mas ainda não conseguiu que seja feito o repasse. Ainda sobre a gratificação, o SindSaúde MG solicitou a criação de uma comissão com representação dos trabalhadores para acompanhar os critérios de distribuição das Giefs.
Outros pontos abordados na reunião foram:
- Critérios para participação em cursos de capacitação: a resposta da diretora a essa demanda é de que existe um plano de educação vinculado a SEPLAG, e que, por isso, a Fhemig depende da liberação da Secretaria de Planejamento para que possa ter acesso. Denise propôs rever o decreto da SEPLAG, mas afirmou que ainda não obteve acesso. O Sind-Saúde aguarda resposta para próxima reunião agendada para o dia 12/04.
- Plantão Estratégico: foi formada uma comissão na Direção Assistencial da Fhemig para rever a questão, mas ainda não há uma resposta efetiva. O SindSaúde deixou claro que não aceita retirar o pagamento das Giefs dos trabalhadores para fazer o pagamento de uma única categoria.
- Folgas nos plantões: de acordo com o SindSaúde, a normatização da Fhemig é muito confusa e retira o direito dos trabalhadores. Quando o trabalhador falta, por exemplo, ele é punido duas vezes, com o desconto no salário e perdendo uma folga. Também foi feita a proposta de que com 14 plantões se tenha 1 folga e com 15 ou 16 se tenham 2 folgas mensais. A gestão irá encaminhar proposta de normatização.
- Liberação para o dia de prova: já existe normatização desde 2013 assegurando esse direito aos trabalhadores, no entanto a Fhemig nunca divulgou. De acordo com Denise, a normatização está sendo distribuída a todas as unidades e está sendo orientado que seja cumprida e que o direito dos trabalhadores seja cumprido.
- Trabalho de diaristas nos feriados: o SindSaúde apontou que as diaristas não recebem nada pelos feriados trabalhados. Denise irá se reunir com as gerências das unidades para orientá-las a respeito desse assunto, garantindo o percentual de adicional definido em lei trabalhista.
- Ponto Facultativo: Denise enviará um memorando para as unidades e para o sindicato quanto à normatização.
- Troca de plantão: o sindicato afirmou que já existe normatização na Fhemig que não é cumprida Ela determina que o trabalhador tem direito a 3 trocas e a quarta com autorização da chefia. O SindSaúde ressaltou o fato de que algumas chefias impõe ao trabalhador que seja pago plantão no mesmo mês. A Digepe se comprometeu a encaminhar para o sindicato cópia da normatização, que também será encaminhada orientando as unidades.
- Pagamento de serviços extraordinários: Digepe irá realizar reunião no dia 26/03 e vai encaminhar decisão ao sindicato.
- Avaliação de desempenho: O SindSaúde acredita que esse é um processo que deve ser discutido em âmbito estadual, pois a avaliação de desempenho deve servir com uma proposta de melhorias nos serviços prestados. O sindicato também solicitou a gestão um processo avaliativo cumprindo a lei e o decreto, com as observações de que jamais poderá ser usado como instrumento punitivo, de retirada de direitos ou de perseguição de trabalhadores.
- Perícias Médicas: O sindicato voltou a abordar a questão da centralização do atendimento ao trabalhador nas perícias. Denise irá agendar uma reunião com a Gestão de Segurança e Saúde do Trabalhador para discutir a questão.
- Abono de urgência: o SindSaúde MG mais uma vez solicitou extensão do abono de urgência para toda a área assistencial e atividades de apoio de todas as unidades da Fhemig. A gestão marcará reunião com a diretoria assistencial para discutir a proposta de extensão do abono, conforme definido pelo Ministério da Saúde.
- Férias regulamentares de plantonistas: a portaria presidencial da Fhemig define que os plantonistas deverão iniciar suas férias no dia de sua folga, o que faz com que os trabalhadores percam um dia de folga.
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