Avaliação do Turno Estendido tem de ser suspensa por 180 dias

Em recente audiência com a superintendente de São Paulo, Dulcina Aguiar, o SINSSP questionou os procedimentos adotados com relação ao Turno Estendido, que seriam a tentativa de todas as APS ficarem com TMEA em 30 dias e tentar praticamente acabar com os insucessos.

O SINSSP já vinha alertando sobre a inviabilidade de “arrumar o carro com ele andando”. Por muito tempo o estado de São Paulo maquiou a agenda. Foram anos dessa manobra, o que acabou acarretando um acúmulo de demanda reprimida enorme, chegando à casa de 5 milhões de insucessos no ano 2013.

Qual foi a saída que a Superintendência de São Paulo adotou para tentar resolver o problema no ano de 2014? Colocar toda essa demanda para dentro e montar grupos de trabalho, ou seja, envelopar processos, aumentar o quantitativo de servidores atendendo, diminuir o tempo do atendimento e criar grupos de trabalho para dar vazão a esses processos envelopados.

O que se verificou com essa estratégia foi a piora no atendimento e o aumento do número de recursos, o que deixa nítido que os GTs indeferem muito, o segurado é obrigado a recorrer e esse processo volta para dentro da casa.

A nosso ver, a Superintendência erra ao tentar resolver o problema somente pela ótica da agenda, não se preocupando com os outros serviços e muito menos com o tamanho da demanda reprimida existente. Veja relato do diretor Antonio Peres: 

“Estamos vivendo momentos angustiantes nas APS, principalmente aquelas com o turno estendido. Para mantê-lo, existem metas a serem atingidas, mantidas ou melhoradas. Uma delas é o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento. Mas não se leva em consideração alguns detalhes, tais como: inadimplência por parte dos segurados (algumas vezes de quase 50%) e agendamento de serviço errado tanto no 135 como pela Internet. Isso faz com que os servidores tenham janelas sem atendimento – estas janelas servem para finalizar processos que não poderiam ser concluídos no atendimento marcado por haver dependências tais como análise de insalubridade, pesquisas externas, cumprimento de exigências etc. Esses mesmos servidores muitas vezes são alvos de críticas por parte dos segurados, uma vez que são vistos como profissionais que ‘não fazem nada - não vão atender?’

Por outro lado temos de entender que o cadastro da previdência é o mais confiável do Brasil, o que faz o atendimento espontâneo ser desumano. Para obter isenção ou desconto de IPTU, para desconto ou isenção do valor da passagem aérea ou terrestre interestadual, para bolsa de estudo de filho em universidade, para cartão de ônibus ou metrô e outros tantos serviços, é obrigatório apresentar documento tirado nas agências (não são aceitos os tirados via internet). Além disso, há os cadastros de segurados, cálculos de GPS em atraso e entrega de CNIS etc.

A atualização de benefícios é serviço demorado e extenuante: baixa com recebimento após o óbito; atualização cadastral; pagamentos alternativos de benefícios; complementos positivos de benefícios; encontro de contas; atualização da declaração de cárcere; atualização de salário família; transferência de benefícios em manutenção. Em suma, trabalhar nas APS se torna cada vez mais difícil, pois a lotação ideal não leva em conta algumas demandas que não sejam pertinentes ao INSS, como as elencadas acima.”

Proposta do SINSSP

O INSS é um prestador de serviços, logo tem de olhar o todo. Enquanto não tivermos noção do tamanho da demanda reprimida, vamos continuar correndo atrás do rabo. Por isso, nós, do SINSSP, propusemos a SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO TURNO ESTENDIDO EM SÃO PAULO POR 180 DIAS, para ver o tamanho da demanda que temos e começarmos a trabalhar em cima de uma situação real.

Com a Superintendência tentando colocar todas as APS com um TMEA em 30 dias e sem insucessos, estamos correndo sérios riscos de acabar com Turno Estendido, pois, estamos acompanhando a questão orçamentária do Governo e vendo que não há dinheiro para pagar diária para montar GTs, como foi feito anteriormente.

Qual será a saída? Já escutamos propostas absurdas, como colocar os servidores para trabalharem durante o fim de semana, sem qualquer tipo de ganho; aumentar a jornada diária; mandar processos para APS que estejam mais tranquilas. Enfim, pela lógica da Superintendência, são os servidores que devem “pagar o pato” pelos erros de gestão cometidos pelo próprio Governo.

Nessa última audiência, a própria superintendente ficou espantada com a quantidade de servidores se aposentando bem como com a forma que está o INSS, com muitas APS sem condições de trabalho, número insuficiente de servidores – há no Brasil mais de 14 mil serviços em abono e, para muitos desses, a redução dos valores da aposentadoria já não é mais impedimento para se aposentar, pois estão pensando em qualidade de vida.

Desde quando foi implementado o Turno Estendido, havia dez indicadores em 2013, 15 em 2014. E em 2015 indicadores serão 20 indicadores! Aonde querem chegar? 

O quantitativo de servidores está diminuindo, o número de contratações é insuficiente para repor os que estão aposentando. E ainda há aumento de exigências, condições de trabalho inadequadas etc. 

A nossa Confederação (CNTSS) já fez uma primeira reunião com a nova presidente do INSS, Elisete Berchiol. E o SINSSP está pautando essa discussão junto ao Governo. Precisamos e devemos exigir a mudança do Turno Estendido!

Escrito por SINSSP