28%, 3,17% e novas ações foram temas destacados pelo SindsprevPB no encerramento da Semana do Servidor

A Semana do Servidor no INSS foi encerrada com a participação dos diretores do SindsprevPB, na sexta-feira (17), no auditório da gerência executiva de João Pessoa. Durante os quatro dias, o Sindicato levou aos servidores informações sobre ações jurídicas, explanação sobre a implantação da GDSS e apresentou as ações e lutas promovidas em favor do INSS neste ano.

Na parte dos processos jurídicos, a advogada Giovanna Albuquerque repassou informações sobre 28%, auxilio alimentação, 3,17%, pecúlio dos aposentados e desvio de funções. Com relação aos 3,17 %, a advogada explicou que a ação tramita em Brasília e está em fase de execução, que é discussão de valores. Ela informou ainda que teve um grupo de servidores que já recebeu o pagamento da ação e o restante está aguardando decisão de recurso. Após essa decisão de recurso, o processo voltará para o juiz de 1ª Instancia que apreciará petições que o Sindicato entrou pedindo o pagamento das verbas incontroversas, que são os valores que o INSS reconheceu que deve.

Já a ação dos 28%, que tramita na Justiça da Paraíba, tem basicamente 150 pessoas esperando para receber. Os demais servidores fizeram acordo com o governo ou quem era associada à ANASPS o juiz mandou excluir da ação do Sindicato.  De acordo com a advogada, há mais ou menos duas semanas teve uma decisão e o juiz mandou que o INSS pagasse também a verba incontroversa. Isso não significa que os servidores vão receber agora, que o precatório vai ser incluído no orçamento porque mais de 90 % das pessoas que estão nesse processo recebem valores superiores a 60 salários. Entre oito a 10 pessoas receberão através de RPV porque o valor total da execução é inferior a 60 salários.

O Sindicato deu entrada no auxílio alimentação em uma ação coletiva. Grande parte entrou com advogados individuais e quase todas as ações já foram arquivadas. As pessoas que entraram com essas ações individuais e foram julgadas improcedentes e arquivadas, caso a ação coletiva do Sindicato logre êxito, o juiz vai mandar excluí-los.

Outras ações também estão sendo encaminhadas pelo Sindicato como a do pecúlio da Geap para os aposentados e desvio de função, esta última para o servidor que estiver interessado. A do pecúlio está cobrando os 80% que os aposentados deixaram de receber. Na aposentadoria eles receberam apenas 20 e a Geap afirma que só pagará os outros 80% quando a pessoa completar 80 anos ou em caso de falecimento quem tiver indicado no contrato. A do desvio de função é para  quem exerce o cargo de técnico e realiza as atribuições de analista.

Após a fala da advogada, o diretor Mauro Plácido fez uma explanação sobre as lutas que o Sindicato vem travando no último ano. “Temos tomado posição política para dar mais dinâmica e nova cara à entidade nessa atual realidade. O Sindicatovem tendo uma presença importante em diversos eventos nacionais, além de participar ativamente da direção do CNTSS/CUT”, ressaltou, lembrando também que os servidores devem participar mais das atividades da entidade sindical como forma de fortalecê-la. Plácido também destacou a importância de a Paraíba ter a servidora Simone Lira no conselho fiscal da Geap e finalizou parabenizando os coordenações da Semana do Servidor e a gerência executiva de João Pessoa por ter apoiado essa ação para os servidores.

Além de Mauro Plácido, participaram do encerramento da Semana do Servidor, os diretores Aurelino Souza, José Soares, Alexandre Guimarães, Maria Bernadete, Antonio Mariano e Fátima Cavalcanti Melo.