CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > SERVIDORES DA SAÚDE PARTICIPARAM DE ASSEMBLEIA E TIRAM DÚVIDAS SOBRE IMPLANTAÇÃO DA DIFERENÇA INDIVIDUAL
10/10/2014
Com a participação de servidores da Saúde, foi realizada na terça-feira (7/10), no auditório do Sinttel, no Centro da cidade, a assembleia estadual para tratar da implantação da Diferença Individual (DI) para aqueles que ainda não receberam.
A diretoria do Sindsprev PB e os advogados iniciaram a reunião explicando como se desenrolou a audiência que houve na segunda-feira (6) na Advocacia Geral da União da Paraíba.
Estiveram neste encontro a coordenadora-Geral d e Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Elizabete Vieira; diretores do SindsprevPB, Mauro Plácido e Heleno Teixeira, e os advogados, Yuri Albuquerque e Yane Albuquerque, com os procuradores da AGU, Dario Dutra Sátiro Fernandes, Petrove Ferreira e Gabriel Felipe de Souza.
De acordo com o Sindicato, a audiência foi sugerida pelo próprio Governo que enviou seus representantes para conversar com os procuradores e mostrar a legalidade do pagamento da DI para os servidores da saúde, uma vez que a AGU local tem um entendimento de que há duplicidade no pagamento dessa gratificação.
A representante do Ministério da Saúde se posicionou favorável à implantação da DI e disse que o Governo estava à disposição daquela Procuradoria para fazer os ajustes técnicos necessários e regularizar de uma vez por todas a situação dos servidores da Saúde da Paraíba.
Ao final da reunião com os procuradores, ficou encaminhado que o Ministério da Saúde readequará a nota técnica que embasou a criação do texto da lei da DI. Esses ajustes serão feitos em conjunto com assessoria jurídica do Sindicato, Ministério da Saúde, Planejamento e Consultoria Jurídica da AGU.
De acordo com cronograma estabelecido, ainda está semana as adequações serão feitas na nota técnica e na próxima semana, o Sindicato com sua assessoria jurídica estará em Brasília juntamente com a CNTSSCUT realizando audiência com os órgãos envolvidos.
Concluídas as explicações sobre a audiência na AGU e outros pontos, foi facultada a fala dos servidores da Saúde, que tiveram a oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre a implantação da DI. A direção considerou positiva a assembleia e está confiante de que o problema será resolvido e a diferença implantada definitivamente.
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