Em debate sobre Plebiscito Constituinte, mesa do SinPsi ressalta a importância da Reforma Política

Entre os dias 1º e 7 de setembro, 1400 comitês nacionais entraram em ação e urnas foram espalhadas em locais públicos. A população brasileira pôde votar favorável ou não em no Plebiscito Constituinte. A apuração segue até o dia 14 de setembro. 

Por ocasião da semana da votação no Plebiscito, o SinPsi promoveu um debate na quinta-feira, 4/09, no auditório do CRP/SP. Sob a coordenação do dirigente sindical Rafael Christofolette, a mesa contou com o coordenador de Políticas para a Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Gabriel Medina; e com a Secretária de Imprensa e Comunicação da CUT/SP, Adriana Magalhães, bancária e formada em psicologia, como debatedores.

Adriana, que tem histórico na militância da juventude partidária da CUT, deu início ao debate, explicando que o Plebiscito é uma consulta popular para aferir a necessidade de uma Constituinte.

“O tema tomou fôlego a partir das manifestações de junho do ano passado, quando as pessoas se mostraram insatisfeitas com a representação política e foram às ruas protestar. A presidenta Dilma propôs pactos para atender o clamor das ruas, um deles uma Constituinte exclusiva, só para discutir o sistema político, formulada por pessoas eleitas”, disse a dirigente cutista.

A sub-representação do Congresso Nacional foi discutida. A composição da Câmara dos Deputados é feita apenas por 8% de mulheres. No Senado, sobre para 12%. Mas os números são pífios, uma vez que mais da metade da população brasileira é formada por mulheres.

“Temos 40% dos eleitores com até 29 anos. Mas a juventude está representada por menos de 3% dos parlamentares dessa faixa etária. Indígena não tem nenhum e aqueles deputados que se consideram afrodescendentes estão na casa de 5% a 8%, quando a população brasileira é formada por mais de 50% negros”, pontuou Adriana.

A Reforma Política impõe que partidos criem mecanismos de cotas e condições para que todos os grupos acima citados coloquem candidaturas na rua. E que cada estado seja representado politicamente de acordo com o número de habitantes.

Financiamento Público de Campanha

Outro tema chave – convergente entre as 400 entidades que compõem o Plebiscito Constituinte –, é a implantação do financiamento público de campanha eleitoral. Por envolver arrecadação de valores muito altos para se eleger um deputado, beirando bilhões de reias, o financiamento privado impede que candidatos oriundos de movimentos sociais, sem muitos recursos, mas com muita vontade política, sejam eleitos. Pesquisa aponta que 39% do financiamento da campanha eleitoral de 2014 é feito apenas por três empresas. 

“Hoje, para ser deputado federal é preciso muita militância e arrecadação. É desleal a competição. O financiamento privado de campanha está se dando pelas grandes corporações. A Friboi tem 45 deputados vinculados a ela. Isso sem falar na bancada ruralista, na dos banqueiros, na da indústria farmacêutica, na das universidades privadas. E ainda temos a bancada evangélica, que se articula de maneira forte”, frisou a secretária de Comunicação.

A expectativa é que os números da apuração superem os do Plebiscito da ALCA, que aconteceu em 2001 e culminou na coleta de cerca de 10 milhões de votos, sem votação por internet. Após a apuração, será apresentada uma consulta para que o Congresso viabilize Projeto de Lei para a aprovação de uma Assembleia Exclusiva.

Gabriel Medina priorizou a reflexão sobre a urgência Reforma Política, afirmando que o modelo político atual cria distorção na representação dos setores.

“O Congresso é heterossexual, masculino, branco, não expressa a diversidade do povo brasileiro. O mais grave é que esse sistema político vem corrompendo as próprias estruturas de esquerda. O processo de financiamento privado das campanhas contamina os partidos e quem se prejudica são os trabalhadores, já que o modelo financista não defende seus interesses”, assegura o coordenador de Políticas para a Juventude.

Os presentes debateram o fato de a democracia ser recente no Brasil e ser visível que a sociedade esteja tendo uma visão distorcida do que é política. O resultado: acaba-se valorizando pessoas, não partidos políticos.

“É justamente o contrário que precisamos começar a construir. Programas partidários devem ser valorizados, grupos que elaboram teses coletivas, que pensam uma proposta para a sociedade. Essa modalidade distorcida cria partidos de alugueis, vendidos na hora da eleição, que são os partidos nanicos. Para a democracia prevalecer, é preciso eleger partidos em vez de pessoas e impedir a proliferação de partidos sem representatividade, que negociam apoios em troca de tempo de TV, o que tira a credibilidade da política”, ressaltou.