SINTSS MS vai a Deodápolis e conquista vitória para categoria

No início do mês de agosto, trabalhadores da base do sindicato procuraram a direção do Sintss-MS apresentando uma reclamação referente a uma normativa da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Deodápolis. Nela, os trabalhadores eram orientados a executar 8 horas de trabalho diárias.

Acontece que os trabalhadores associados ao Sintss-MS são servidores estaduais, cedidos em convênio para aquela Prefeitura. Eles são regidos por um decreto do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que estabelece seis (6) horas diárias de trabalho para o serviço público.

Após receber reclamações de seus associados, a direção do sindicato realizou três viagens para fazer visita ‘in lócus” naquele município, no intuito de buscar uma forma de reverter a situação em favor dos filiados da base.

Foram duas semanas de intensas articulações com a base do sindicato e com a prefeitura, que culminou na resolução do problema através de reunião realizada entre a direção do SINTSS-MS e a Prefeita de Deodápolis, Maria Viana, na terça-feira, 19/08.

Opinião - Segundo José Aparecido Lima, dirigente do sindicato, “fizemos uma primeira visita no dia oito (8) e nos reunimos com a base para ouvir deles as reivindicações e estabelecer uma agenda para resolvermos este problema. Voltamos a Deodápolis pela segunda vez no dia doze (12) e protocolamos a carta 130/2014, requerendo uma agenda com a Prefeita Maria Viana, que ocorreu no dia 19 deste mês. Nós conseguimos reverter a situação e os trabalhadores ficaram muito felizes com isso”. 

Para Alexandre Júnior Costa, Presidente do Sintss-MS “o sindicato precisava agir, por ser o representante legítimo dos trabalhadores. Veja que a Organização Mundial da Saúde orienta a implantação da jornada de 30horas para todos os trabalhadores em saúde. O Decreto Estadual reforça este vínculo, o princípio de isonomia no tratamento entre trabalhadores que exerçam a mesma função e vínculo empregatício corrobora esta questão e por último ponderamos que os trabalhadores em questão exercem suas funções a mais de 25 anos em Deodápolis onde não há uma única queixa ou reclamação por parte dos usuários do SUS, ou mesmo das administrações atual e anteriores que desabone a conduta ética e profissional dos mesmos”.

O Presidente do Conselho Estadual de Saúde e dirigente do Sintss-MS Ricardo Bueno comentou a situação, “com a municipalização da saúde, existe este pacto de cedência de servidores, onde o município só tem a ganhar, até porque o custo é pago pelo estado. Mas os gestores não podem achar que pode fazer o que quiser com os servidores, existem regulamentos, acordos firmados em convênio etc. Os trabalhadores estão dispostos a contribuir com a saúde do município, mas não vão aceitar exigências absurdas por despreparo. Mas, graças ao bom diálogo e coerência que a Prefeita Maria Viana estabeleceu junto com o sindicato, chegamos a um bom termo, até por ela ser uma conhecedora e defensora dos diretos trabalhadores”.

Eder Rodrigues de Lima, dirigente do sindicato, que esteve em Deodápolis nas três ocasiões, comentou que esta foi uma vitória importante para o sindicato. Relembrou alguns fatos que marcaram esta ação sindical, “no começo, o Secretário de Saúde do município parecia irredutível, mas após nossas argumentações a Prefeita reconheceu os serviços prestados pelos servidores para a cidade. Eles fazem isso há mais de 25 anos, alguns inclusive se aposentarão em pouco tempo e não podíamos deixar que esta situação da ampliação da carga horária continuasse daquele jeito”. 

Juntos, somos mais fortes - O caso veio à tona através de diversas denúncias. Chegou para nós uma denúncia em nossa conta institucional no Facebook. A funcionária Ivanete Leonarda Carrasco relatou as dificuldades que os servidores vinha atravessando por conta desta iniciativa da Secretaria de Saúde do município.

Após todo este processo de luta, Ivanete escreveu novamente para o Sindicato. “Quero agradecer de coração a toda equipe do nosso sindicato, que não mediu esforços em vir a nossa cidade e prestar total apoio pra nós, servidoras da saúde do Estado MS. Parabéns ao nosso Presidente do sindicato e toda equipe. Agradeço em nome de todas as funcionárias de Deodápolis. Obrigada!!”.

A direção do Sintss-MS agradece a participação dos seus associados que prontamente buscaram no sindicato, seu maior escudo de proteção no trabalho, o apoio devido para esta situação. Os trabalhadores agiram conjuntamente com sua direção sindical na defesa de seus interesses comuns, é por esta razão que o resultado foi positivo.

Sérgio Souza Júnior - SINTSS-MS