PL das 30 horas foi debatido entre entidades da Psicologia e o ministro Ricardo Berzoini

Mais uma articulação em busca da aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia em 30 horas semanais. Na tarde da segunda-feira (28/7), o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e do SinPsi, em seu gabinete. A pauta foi o PL 3.338/08, aprovado recentemente na última Comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Na ocasião, Rogério Giannini representou o SinPsi. Pelo CFP, estiveram presentes a presidente Mariza Monteiro Borges e o vice-presidente Rogério Oliveira Silva. Pela Fenapsi, os integrantes foram a presidente Fernanda Magano e a vice-presidente Shirlene Queiroz.

A presidente do CFP iniciou a reunião, falando sobre o interesse da categoria na sanção das 30 horas, destacando a luta pela aprovação da matéria que tramita há anos no Congresso Nacional.

Indagado pelo ministro se a maioria dos (as) psicólogos (as) está no serviço público, o vice-presidente do CFP respondeu que esses (as) representam aproximadamente 40% da categoria. Ricardo Berzoini destacou que a preocupação do Governo Federal não se restringe ao impacto financeiro, mas também à responsabilidade de prestar serviços de qualidade, ou seja, se haverá condições de atender toda a demanda de serviços de Psicologia para a população.

Ponderações

Sobre a coleta de assinaturas para a interposição de recursos ao PL das 30 horas, Berzoini explicou que se trata de uma praxe do governo, com o intuito de ganhar tempo hábil para avaliar o impacto do projeto, caso se converta em lei. Até o momento, segundo o ministro, não há uma posição do governo contrária à proposição, apenas uma necessidade de estudo. Berzoini também destacou a preocupação dos prefeitos e governadores, especialmente pelo impacto da possível redução de jornada de psicólogos (as) no Sistema Único de Saúde (SUS).

O grupo abordou que a profissão de psicólogo vem apresentando uma característica de interiorização, pois muitos profissionais estão fora das capitais brasileiras e têm conseguido uma grande articulação com políticas públicas, como as do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Em Minas Gerais, onde há 853 municípios, os psicólogos já estão em mais de 600 cidades.

A presidente do CFP relembrou o histórico da profissão de psicólogo no mundo e no Brasil, para concluir que, de fato, hoje, o psicólogo não atua só de maneira individualizada e seu trabalho insere-se com diversos setores da sociedade.

Fernanda e Shirlene destacaram que a luta dos sindicatos com a categoria busca a qualidade de vida, de modo que os (as) profissionais possam ter apenas um vínculo trabalhista de 30 horas e não dois empregos, havendo tempo para capacitações. Todos garantiram que o projeto não deve gerar desassistência, nem desemprego.

O ministro solicitou dados numéricos e informações que poderão subsidiar o governo na tomada de decisão, sugerindo a continuidade do diálogo.

"Não é possível prever um calendário, por enquanto, tendo em vista que as sessões ordinárias vão depender do funcionamento da Câmara dos Deputados nesse período", informou.

Os presentes se comprometeram com o levantamento de dados que possam auxiliar no estudo.

"A Secretaria de Relações Institucionais cuida da articulação do governo com o Congresso, portanto a movimentação para que o PL das 30 horas vá para o plenário passa por lá, esclareceu Rogério Giannini, presidente do SinPsi.

Segundo Giannini, na conversa, Berzoini afirmou que vai manter o canal de negociação aberto. O efeito cascata para outras profissões foi apontado como um dos principais problemas. De todo modo a perspectiva é de que o governo espere até o final do prazo regimental de cinco sessões ordinárias da CCJC, depois da aprovação do PL, para decidir se articulam o recurso.

"Nós, representantes das entidades da Psicologia, buscaremos negociação com os diversos ministérios envolvidos, com o propósito de vencer as resistências", afirmou o presidente sindical.