CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > SERGS: FRENTE EM DEFESA DA ENFERMAGEM DEFINE AÇÕES PARA 2014
18/03/2014
Profissionais da saúde lotaram no início da tarde de sexta-feira (14), o salão do Memorial do Legislativo, durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem. Durante o encontro, que marcou a retomada das atividades do grupo em 2014 e serviu para planejar as principais ações do ano, foi destacado que 2014 é crucial para a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2295/2000, conhecido como o PL das 30 horas.
Na ocasião, o Sergs pediu que seja feita uma moção pedindo a retirada do projeto de lei do deputado estadual Diógenes Basegio (PDT), que apresentou o Projeto de Lei nº 21/2014. O texto fixa uma carga horária para a categoria em âmbito estadual de 36 horas semanais. Além de ir na contramão do PL das 30 horas, a proposta é inconstitucional. A redução da jornada poderia ser intermediada diretamente junto aos hospitais os filantrópicos, por meio das convenções coletivas de trabalho.
O coordenador da Frente, deputado Valdeci Oliveira (PT), confirmou que vai agendar a participação do novo coordenador da bancada federal gaúcha, deputado Ronaldo Zulke (PT), na próxima reunião, marcada para o dia 9 de abril. O objetivo é tratar da situação do PL 2295, que tramita no Congresso Nacional há 14 anos.
Também será enviado ofício à presidência da Assembleia Legislativa para solicitar a aplicação da jornada de 30 horas semanais no setor de saúde do Parlamento, um pedido dos enfermeiros e técnicos que atuam no local.
Outra ação apontada foi a solicitação de um agenda em Brasília com o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para tratar da pauta das 30 horas. Logo após a reunião, os profissionais realizaram um ato público em frente ao Palácio Piratini (leia mais aqui)
Jornalista responsável: Anahi Fros (MTb. 9420)
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